Tag
Direito Ambiental
Notícias, análises e artigos sobre Direito Ambiental. As principais decisões acerca da proteção do meio-ambiente.
Últimas Notícias sobre Direito Ambiental
-
Direito Ambiental
A (im)prescritibilidade da ação reparatória por danos ambientais
Com a palavra o Egrégio Supremo Tribunal Federal
-
agronegócio
Registro de imóveis, reserva legal e CAR seis anos após ‘novo’ Código Florestal
Interação entre registro de imóveis e instituto da reserva legal continua intensa após Cadastro Ambiental Rural
-
Direito Ambiental
Logística reversa: 8 anos de vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Condição para licenciamento em São Paulo
-
Direito Ambiental
RenovaBio: desafios à operacionalização para guinada rumo à economia verde
Análise de três grandes desafios
-
STF
Reflexos do julgamento do Código Florestal no STF
Instituto da compensação de reserva legal deve sair fortalecido da decisão do Supremo
-
agronegócio
Aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros: solução pendente
Solução definitiva pode vir por julgamentos pendentes no STF ou promulgação de nova legislação
-
STF
Sessão do STF – 22/02/2018
Na pauta: novo Código Florestal e alteração de nome em registro civil sem cirurgia para mudança de sexo