Existem obrigações legais relacionadas às mudanças climáticas no Brasil?
Compliance de mudanças climáticas já deve ser uma realidade no país, ainda que não venha identificado como tal

Compliance de mudanças climáticas já deve ser uma realidade no país, ainda que não venha identificado como tal
Direito ambiental
A criação de um mercado de carbono global deve promover mais ambição dos países na mitigação de gases de efeito estufa
Direito e Clima
Desde 1992, a comunidade internacional vem criando regras para evitar o aquecimento global perigoso
Direito ambiental
Negociar as mais de 100 páginas das regras de Paris em consenso foi um feito inacreditável
DIREITO E ENERGIAS RENOVÁVEIS
Como os problemas ambientais das fontes alternativas de energia têm sido endereçados no Brasil?
Direito e Energias Renováveis
Há muito o que melhorar no desenvolvimento de um ambiente regulatório favorável à geração de energias renováveis
Direito e Energias Renováveis
Muitos governos nacionais e subnacionais têm efetivamente adotado políticas de energias renováveis
STF
Instituto da compensação de reserva legal deve sair fortalecido da decisão do Supremo
Direito Ambiental
Regulamentação e criação de um ambiente favorável
IMPEACHMENT
Alegação é a postura do presidente na pandemia, as mortes por asfixia em Manaus e falta de vacinas no país
Pandemia
Nota, na visão de constitucionalistas, não configura uma 'confissão de crime', mas é mais um elemento de corroboração
Webinar
Nesta sexta (29/1), às 14h, o JOTA realiza webinar em parceria com a Paper Excellence
STF
Ministro indeferiu pedido do Podemos e determinou que Ministério da Saúde se manifeste em até 10 dias
Controle Público
A ausência de critério claro gera insegurança jurídica
Série Prioridade Absoluta
Acompanhar o orçamento público é fundamental, especialmente quando políticas e serviços são precarizadas no país
Regulação e novas tecnologias
Entrevista
CASA JOTA
Webinars
Lista
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Direito Penal
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Receita Federal
Direito Tributário
Administração Pública
Reforma administrativa
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