Existem obrigações legais relacionadas às mudanças climáticas no Brasil?
Compliance de mudanças climáticas já deve ser uma realidade no país, ainda que não venha identificado como tal

Compliance de mudanças climáticas já deve ser uma realidade no país, ainda que não venha identificado como tal
Direito ambiental
A criação de um mercado de carbono global deve promover mais ambição dos países na mitigação de gases de efeito estufa
Direito e Clima
Desde 1992, a comunidade internacional vem criando regras para evitar o aquecimento global perigoso
Direito ambiental
Negociar as mais de 100 páginas das regras de Paris em consenso foi um feito inacreditável
DIREITO E ENERGIAS RENOVÁVEIS
Como os problemas ambientais das fontes alternativas de energia têm sido endereçados no Brasil?
Direito e Energias Renováveis
Há muito o que melhorar no desenvolvimento de um ambiente regulatório favorável à geração de energias renováveis
Direito e Energias Renováveis
Muitos governos nacionais e subnacionais têm efetivamente adotado políticas de energias renováveis
STF
Instituto da compensação de reserva legal deve sair fortalecido da decisão do Supremo
Direito Ambiental
Regulamentação e criação de um ambiente favorável
Direitos autorais
Juiz concordou com a argumentação de que execução de músicas em quartos do motel equivale a exibição pública
Direito Constitucional
Oposicionistas afirmam que mudanças deveriam ser feitas por PEC e não por medida provisória
Elas no JOTA
Nova Lei de Licitações traz duas inovações no que se refere à pauta de gênero
Propriedade intelectual
Sistema é legítimo e desejado enquanto servir para incrementar o bem-estar social
câmara superior
Conselheiros entenderam que deve ser aplicada multa menos gravosa. Votação foi unânime.
Direito do Trabalho
Tribunal Pleno do TST relativizou o entendimento da súmula, admitindo o atraso considerado ínfimo
dados sensíveis
Privacidade
webinar
Gestão da crise
JOTA Labs
Previsibilidade
Prisão civil
Responsabilidade civil
Direito tributário
Direito Tributário
Reforma Administativa
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Liberdade de expressão
Tecnologia
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Direito autoral