Como os mercados de carbono do Acordo de Paris podem ajudar a salvar o planeta?
A criação de um mercado de carbono global deve promover mais ambição dos países na mitigação de gases de efeito estufa

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DIREITO E ENERGIAS RENOVÁVEIS
Como os problemas ambientais das fontes alternativas de energia têm sido endereçados no Brasil?
Direito e Energias Renováveis
Há muito o que melhorar no desenvolvimento de um ambiente regulatório favorável à geração de energias renováveis
STF
Instituto da compensação de reserva legal deve sair fortalecido da decisão do Supremo
Eleições 2022
Partidos têm até 15 de agosto para oficializar candidaturas na Justiça Eleitoral
Fronteiras de concorrência e regulação
Alteração inclui contribuição com o processo legislativo no rol de atividades da advocacia
SCOTUS
Em vigor desde 1973, precedente que garantia o direito ao aborto é superado
Carf
Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicam o edital de transação por adesão no contencioso tributário
CPC nos tribunais
STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução
Prioridade Absoluta
É necessário pensar em formato que garanta efetiva participação desses adolescentes e seus familiares
WikiJOTA
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ADPF
Saúde suplementar
Eleições 2022
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webinar
Debate
1ª Turma
Impostos e taxas
Direitos humanos
Direitos das Mulheres
Tributário
Aumento dos Combustíveis
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura