Do Supremo

STF

Sessão do STF – 22/02/2018

Na pauta: novo Código Florestal e alteração de nome em registro civil sem cirurgia para mudança de sexo

Foto: Lula Marques/Agência PT

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (22/02), em sessão plenária, cinco ações que tratam sobre o ‘novo Código Florestal’ (Lei 12.651/2012).

Na sessão desta quarta, os ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia apresentaram seus votos.

+JOTA: O STF e o Código Florestal – Desdobramentos da sua decisão sobre anistia de deveres de recomposição na preservação dos biomas brasileiros

A pauta também traz os processos que discutem a possibilidade de alteração de nome em registro civil sem a realização de cirurgia para mudança de sexo.

Acompanhe a sessão ao vivo e pelo nosso twitter:

https://www.youtube.com/watch?v=gSOySlBxKwI


Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito