STF

Sessão do STF – 22/02/2018

Na pauta: novo Código Florestal e alteração de nome em registro civil sem cirurgia para mudança de sexo

Redação JOTA

22/02/2018 13:57 Atualizado em 22/02/2018 às 18:19

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (22/02), em sessão plenária, cinco ações que tratam sobre o ‘novo Código Florestal’ (Lei 12.651/2012). Na sessão desta quarta, os ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia apresentaram seus votos. +JOTA: O STF e o Código Florestal – Desdobramentos da sua decisão sobre anistia de deveres de recomposição […]

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