Destaques

Últimas Notícias sobre Destaques

1. 

   Precedentes

   Em palestra nos EUA, Fux ressalta importância da previsibilidade no Judiciário

   Vice-presidente do STF disse que respeito aos precedentes traz segurança jurídica na vida e na economia

   Redação JOTA

2. 

   M&A

   Fórum em São Paulo debate cenário de fusões e aquisições na América Latina e EUA

   M&A Conference of The Americas 2020 aborda a convergência de práticas de M&A relevantes para as transações

   Redação JOTA

3. 

   Supremo

   Caso Parobé: decisão do STF pode pôr em risco a imunidade das filantrópicas

   Ao decidir que o CEBAS é constitucional, Supremo contraria a sua própria tese

   Juliana Gomes Ramalho Monteiro, João Vitor Fogaça

4. 

   Concorrência

   Atos de concentração envolvendo fundos de investimento: nova orientação à vista?

   Caso joga luz a uma potencial incongruência no debate sobre os critérios legais de conhecimento de atos de concentração

   Vinicius Marques de Carvalho, Anna Binotto, Mariana Rodrigues Oliveira

5. 

   Artigo

   Projeto da lei de concessões: notas sobre o Acordo Tripartite

   Instrumento estabelece regras para aplicação de todos os direitos conferidos ao financiador

   Diego Valois Tafur, Guilherme Martins Pellegrini

6. 

   Coluna Fiscal

   Paralisia das obras públicas trava o desenvolvimento do país

   Cooperação entre entes federados, Poderes e órgãos independentes é bem-vinda no aperfeiçoamento da gestão pública

   José Mauricio Conti

7. 

   Crítica

   O Direito Administrativo nos setores regulados

   Entre o academicismo e a tara pelas siglas

   Fernando Menegat

8. 

   Crise entre Poderes

   Aceno às ruas piora ambiente no Congresso, mas organiza base de Bolsonaro

   Com percepção de que a economia demora a decolar, presidente estimula embate com a desgastada classe política

   Fábio Zambeli