Arbitragem e questões incidentais de ordem econômica
Reflexões colaboram para resguardar a confiança no sistema arbitral
Vinicius Marques de Carvalho
Últimas notícias
-
Estima-se que em 2016 o Airbnb, plataforma para oferta de acomodação de curta duração em residências ao redor do mundo e exemplo clássico da economia do compartilhamento, adicionou cerca de R$ 2,5 bilhões ao PIB do Brasil. Divulgação/Airbnb Regulação
Regulação e Concorrência em tempos de disrupção
É vital que as propostas de reformas e alterações tributárias e regulatórias sejam rigorosamente fundamentadas
-
Crédito: Pixabay Concorrência
Resenha da obra ‘Evolução do Antitruste no Brasil’
Livro compila quase 7 dezenas de artigos dos mais renomados profissionais e acadêmicos da defesa da concorrência
-
Crédito: Youtube CADE
O mercado de educação e o Cade
Relato das análises do setor de educação superior no Cade em meio às recentes movimentações na educação básica
-
Crédito: Pixabay -
Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas Anac
Bagagem e passagens aéreas: afinal, quem saiu ganhando?
A controvérsia sobre cobrança de bagagem e a possível redução de preço das passagens aéreas
-
Anvisa
Agências reguladoras e um novo padrão de fiscalização
Estado está passando por uma transformação institucional e jurídica que merece ser analisada
-
CADE
Por que o Cade analisa condutas em licitações públicas?
Análise mais aprofundada da jurisprudência explica uma aparente contradição
-
Crédito Mario Roberto Duran Ortiz@Wikimedia Commons livre concorrência
Vedações previstas no Estatuto da Segurança Privada
Uma proposta de lei contra a livre-concorrência
-
Pixabay CADE
Plataformas de compartilhamento: nova lógica econômica?
Fenômeno da chamada “inovação disruptiva” tem sido comentado à exaustão
-
Crédito: JOTA Imagens
Recomendados
Recado
Luta pelos direitos humanos deve ser processo contínuo das nações, diz Celso
Decano afirma que cabe a magistrado repelir práticas governamentais abusivas e neutralizar ensaio de opressão estatal
Regulação
E se a Autoridade Nacional de Proteção de Dados não vier?
São numerosos os temas que dependem de uma Autoridade em pleno exercício de suas competências
Racismo
Acesso à terra quilombola contribui para a ruptura de dominação secular
Correlação estreita entre o avanço dos processos de titulação e o incremento da violência contra quilombolas não é acaso
Deputado eleito
STJ rejeita ação de improbidade contra ex-governador do Amapá Camilo Capiberibe
Ministros não viram justa causa para ação proposta pelo estado. Capiberibe foi eleito deputado federal
Na 1ª Seção
Câmara superior do Carf analisa casos inéditos sobre preço de transferência
1ª Turma julgou alteração de método de cálculo e conceito de vinculação. Empresa foi vencedora em um dos casos
Direito Tributário
Transferência de gerenciamento de planos entre entidades fechadas de previdência privada
Entendimento da Receita Federal e riscos
Justiça
Provimento 71
CNJ arquiva casos de juízes que se manifestaram nas redes durante eleições
STJ
Para ministro do STJ, LGPD gera ‘mais dúvidas do que certezas’
Carreira
ESTUDAR DIREITO FORA
Estrutura e corpo docente: o que esperar de uma faculdade de Direito norte-americana?
Carreira
PGE-RJ publica regulamento para concurso ao cargo de procurador do Estado
Tributário
IPCA ou TR
STF deve julgar em conjunto ações sobre correção monetária em precatórios
Prescrição
Prazo para cobrar crédito tributário em falência é entre citação e habilitação
Concorrência
De saída
Cristiane Alkmin vai deixar o Cade para ser secretária da Fazenda de Goiás
CADE
Ressarcimento voluntário de danos e acordos no Cade
Trabalho
Artigo 223-G
‘Tabelamento’ de danos morais da reforma é inconstitucional, dizem especialistas
Novo ministro
Desembargador Luiz José Dezena toma posse no cargo de ministro do TST
Colunas
Direito Tributário
Os limites subjetivos da coisa julgada e seus efeitos no CARF
O mundo fora dos autos
Os ‘selvagens Sentinela’ e o pluralismo jurídico
Artigos
Direito Tributário
As novas regras de representação fiscal para fins penais
Direito Penal
As cautelares alternativas à prisão devem ser utilizadas para fins de detração
Eleições 2018
Novo governo
Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
Novo governo