Menu
Buscar

Vinicius Marques de Carvalho

Advogado e professor de direito comercial da USP. Ex-presidente do Cade.

Condomínios e locação para temporada via plataforma: a palavra final do STJ

Justiça analisa o enquadramento do negócio jurídico de disponibilização temporária e remunerada de imóveis

Topo de prédios de uma metrópole
Crédito: Fotos Públicas

Últimas Notícias sobre

  1. The French and EU flags at half-mast in front of the European Parliament following last night's terrorist attack in Nice. The #Parlamentarium display the message #JeSuisNice “Physical and psychological wounds will be slow to heal but I call on the French people to stand strong and united against these acts of hatred,” said @Martin Schulz - European Parliament president following the terrorist attack in Nice. Read his full statement @ epfacebook.eu/p9cc This photo is free to use under Creative Commons licenses and must be credited: "© European Union 2016 - European Parliament". (Attribution-NonCommercial-NoDerivatives CreativeCommons licenses creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/). For bigger HR files please contact: webcom-flickr(AT)europarl.europa.eu

    Parte II

    A sustentabilidade no enforcement antitruste do Brasil e da União Europeia

    Cade tem analisado operações que suscitam metas de sustentabilidade sob termos estabelecidos pela Lei nº 12.529/2011

    ,

  2. cade
    Crédito: CADE

    Parte I

    Sustentabilidade no enforcement antitruste do Brasil e da União Europeia

    Em que ponto estamos ao lidar com os riscos à livre concorrência nos mercados?

    ,

  3. Nokia recuperação oi execução fiscal Mercados digitais
    Crédito Pixabay

    Mercado digital

    Mercados digitais e antitruste

    Análise correta das preocupações concorrenciais depende de avaliações densas sobre origens do estado de coisas

    , ,

  4. Crédito: Pixabay

    Concorrência

    A aplicação da teoria do declining market em tempos de crise

    Um instrumento útil à política de defesa da concorrência para enfrentar um cenário de crise excepcional

    ,

  5. fraude, concorrência
    Crédito: Pixabay

    Código Civil

    Pré-contrato: efeitos sobre o mercado e desdobramentos para a relação privada

    Cenário se constrói independentemente de qualquer investigação e condenação pelas autoridades de defesa da concorrência

    ,

  6. Crédito: Fotolia

    Direito Contratual

    Contratos empresariais e a distribuição de riscos e resultados

    Lições do Direito da Concorrência?

    ,

  7. Prefeitura de Salvador vistoria supermercados da capital. Crédito: Bruno Concha/Secom

    Pandemia

    Concorrência e mercados em tempos de crise: impactos sobre contratos empresariais?

    Distinção de condutas oportunistas e ilícitas das empresariais legítimas no embate às atuais circunstâncias

    ,

  8. Cade
    Fachada do Cade - JOTA Imagens

    Artigo

    Cartéis de crise e a Covid-19: possíveis caminhos para a política concorrencial

    É preciso que o Cade trabalhe com as empresas e tome a dianteira na formulação de propostas no enfrentamento da crise

    ,

  9. fundos de investimento
    Crédito: Pixabay

    Concorrência

    Atos de concentração envolvendo fundos de investimento: nova orientação à vista?

    Caso joga luz a uma potencial incongruência no debate sobre os critérios legais de conhecimento de atos de concentração

    , ,

  10. Imagem: Pixabay

    Regulação

    Tecnologia de pagamento: encerra-se a série, segue o debate

    Uma visão geral das perspectivas diversas e complementares abordadas na série

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão