Destaques

Últimas Notícias sobre Destaques

1. 

   Artigo

   A doença de hubris

   Psicanálise e o estudo da filosofia também podem ser ótimos aliados para a manutenção da saúde mental do juiz

   Leticia De Santis Mello

2. 

   Marco civil da Internet

   ‘Sem artigo 19 do Marco Civil, haveria prejuízo à liberdade de expressão’

   Para diretor jurídico do Facebook, Diego Spinola, Marco Civil reforça a vedação constitucional à censura prévia

   Hyndara Freitas

3. 

   Direito dos animais

   Gatos podem ajuizar uma ação?

   Felinos da Bahia processam duas construtoras por maus-tratos e pedem indenização por danos morais

   Mariana Ribas

4. 

   INFRAESTRUTURA

   Diretor da Antaq consegue liminar para não entregar documentos a Ministério

   Adalberto Tokarski alega que pasta não tem competência para exigir declaração de bens e imposto de renda

   Bernardo Gonzaga

5. 

   STF

   Eletropaulo e Ecovias travam disputa pela instalação de postes e torres em rodovia

   Para Eletropaulo, cobrança pode elevar custo da energia elétrica em 40%; Ecovias diz que exigência é contratual

   Flávia Maia

6. 

   LRF

   Novo aciona STF para incluir despesas com inativos no limite de gastos com pessoal

   Partido argumenta que alguns TCEs têm alterado o conceito de despesas públicas com pessoal, o que prejudicou contas

   Redação JOTA

7. 

   Direito do Trabalho

   TRT2 decide que não há vínculo entre membro de cooperativa e tomador de serviços

   Para 14ª Turma, decisão do STF barra reconhecimento do vínculo somente por se tratar de terceirização de atividade-fim

   Hyndara Freitas

8. 

   Série

   Cartórios e proteção de dados: introdução

   Cartorários são agentes privilegiados de tratamento de dados pessoais. Texto 1º da série

   João Rodrigo Stinghen