João Rodrigo Stinghen

advogado e autor de diversos artigos sobre direito notarial e de registro.

Cartórios e proteção de dados: direitos dos titulares

Alguns direitos demandam adaptações no seu exercício em face das serventias. Texto 6 da série

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  1. Crédito: Pixabay

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    Cartórios e proteção de dados: tratamento de dados especiais

    Dados sensíveis ou de crianças têm restrição no tratamento e exigem mais transparência. Texto 5 da série

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    LGPD nos Cartórios

    Cartórios e proteção de dados: legitimação do tratamento

    Consentimento, obrigação legal e políticas públicas legitimam o tratamento nas serventias. Texto 4 da série

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    Cartórios e proteção de dados: conceitos e princípios

    Entenda como os princípios da LGPD são efetivados nas serventias. Texto 3 da série

  4. Imagem: Pixabay

    Série

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  5. Escribas egípcios registravam a cobrança de impostos para o Estado. Museu Luxor/ Wikimedia commons

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    Cartorários são agentes privilegiados de tratamento de dados pessoais. Texto 1º da série

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    Provimento 88/CNJ: cadastros de usuários e compartilhamento de dados

    Cadastros de clientes e beneficiários finais e instrumentos para consultas a bancos de dados estatais. 6º texto da série

  7. Pró-Ética
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    Compliance de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD) nos cartórios

    Normas de compliance; medidas concretas; oficiais de cumprimento. Texto 5 da série

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    A diligência razoável no Provimento 88 do CNJ: ‘conheça seu usuário’

    Critérios para Due Diligence; cadastros e registros de operações; ‘poderes investigativos’. 4º texto da série

  9. lavagem de dinheiro, organização criminosa, justiça
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    Provimento 88/CNJ: o que comunicar à UIF e quando fazê-lo

    Comunicações obrigatórias, situações de especial de atenção, critérios para suspeição. 3º texto da série

  10. terras; cnj; auxílio
    CNJ. Foto: Lucas Castor/Agência CNJ

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    Questões polêmicas do Provimento nº 88/2019 do CNJ

    Institutos ALD/CFT demandam adaptações para aplicação aos cartórios

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