Tag
CSLL
A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é um tributo federal brasileiro que incide sobre o lucro líquido do período-base, antes da provisão para o Imposto de Renda. Confira nossa matéria CSLL: o que é, como funciona e como é cobrada
Últimas Notícias sobre CSLL
-
direito tributário
Lucro presumido: atual entendimento da Receita Federal na venda de imóveis
Sistemática presume o lucro da PJ a partir de sua receita bruta, que é somada a outras receitas sujeitas à tributação
-
direito tributário
A CSLL dos agentes financeiros: o céu é o limite?
A partir de qual ponto os princípios da isonomia e da vedação do confisco limitariam efetivamente a voracidade fiscal?
-
ICMS
A aplicação retroativa da Lei Complementar 160/2017
O que a Receita Federal referenda sobre o tema com a Solução de Consulta nº 40, de 22 de março de 2021
-
CONFIRMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
STJ: crédito presumido de ICMS não compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Maioria da 1ª Seção entendeu que o tema está superado, com ampla jurisprudência no STJ
-
Direito Tributário
O presente e o futuro da tributação dos juros de mora no STF
O Tema 808 (IRPF) como prelúdio do Tema 962 (IRPJ e CSLL)
-
Direito Tributário
Momento da tributação de créditos reconhecidos judicialmente
A incoerência da interpretação da Receita Federal e o cenário jurisprudencial
-
Direito Tributário
O caso da tributação da subvenção relativa ao ICMS
Receita Federal confere ênfase à diferenciação entre as subvenções para investimento e as subvenções para custeio
-
Em evento
Marcelo Ramos defende pacto entre Poderes se reforma tributária não for aprovada
1º vice-presidente da Câmara defende a criação de lei nacional do ICMS e critérios de avaliação de gastos tributários