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Coronavírus
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
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Coronavírus: TJRJ e TJSP suspendem prazos processuais e audiências
Tribunal do Rio de Janeiro ainda suspendeu todas as sessões de julgamento de 1ª e 2ª instâncias por 60 dias
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Carf
Com crise do Covid-19, Carf limita acesso aos plenários a advogados e partes
Medidas são válidas enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública por causa do vírus
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Coronavírus: Justiça impede pai que estava no exterior de visitar filha
Pedido foi feito pela mãe da criança, com quem o homem compartilha a guarda. Ele visitou países em alerta
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Agronegócio monitora epidemia e espera retomar normalidade do comércio com China
Previsão de retomada da produção e das compras bilaterais com o país melhora os ânimos do setor
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Guedes terá remédio para conter contágio do coronavírus na economia?
Governo terá de abandonar discurso de que apenas as reformas impulsionariam a retomada do crescimento
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Bolsonaro usa TV para dobrar aposta no confronto e pressionar Congresso
Presidente recomenda adiamento de manifestações por razões sanitárias, mas expressa desejo político de novos protestos
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Pergunte ao Professor
Coronavírus: quais os impactos jurídicos nas relações trabalhistas?
Confira 6 questões sobre o tema analisadas pelo professor Ricardo Calcini
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Publicistas
O coronavírus e o estado de exceção
Estado democrático de direito proveu instrumentos para a Administração Pública agir a tempo e a hora; que o faça