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Débora Brito

Repórter em Brasília. Cobre o Congresso Nacional e faz o monitoramento de projetos em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Foi repórter na Agência Brasil, produtora na Tv Brasil e Tv Globo Brasília. Também integrou a equipe da assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura. Email: [email protected]

Convenção da OIT contra assédio no trabalho ainda espera ratificação no Brasil

Ao menos dez países ratificaram acordo que estimula adoção de legislação específica contra práticas violentas no emprego

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  1. passaporte da vacina Defensoria
    Comprovante de vacinação contra a Covid-19 no município do Rio de Janeiro com a vacina da Pfizer / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Regras

    Levantamento do JOTA mostra surgimento de exigência do passaporte da vacina em escolas

    Em nota, Federação Nacional das Escolas Particulares defendeu vacinação infantil, mas sem recomendar exigência da imunização

  2. Comércio fechado na rua 25 de Março durante a quarentena / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Lista

    Ômicron acende alerta, e gestores voltam a adotar restrições

    Na primeira quinzena de janeiro, ao menos sete estados editaram medidas de redução do número de pessoas em eventos

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  3. uso de máscaras
    Crédito: Unsplash

    Mudanças

    SP retira obrigatoriedade do uso da máscara ao ar livre a partir de 11 de dezembro

    A utilização da proteção, no entanto, continuará obrigatório nos ambientes internos e no transporte público

  4. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Combate ao racismo

    Senado aprova classificação de injúria racial como crime de racismo

    Entendimento já foi decidido pelo STF, e proposta segue para análise da Câmara

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  5. nordeste acolhe
    Manaus AM 15.05.20 Sepultamentos no Cemitério Nossa Senhora Aparecida. causado pela Pandemia do Covid-19 Foto: Alex Pazuello/Semcom

    Assistência social

    Estados do Nordeste pactuam auxílios destinados a órfãos de vítimas da Covid-19

    Auxílio previsto é de R$ 500 mensais; propostas semelhantes tramitam em legislativos de todo o país

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  6. fundef
    Escola na pandemia / Crédito: Michael Appleton / Mayoral Photography Office

    PEC 110/2019

    Prefeitos são contra a PEC 110, da reforma tributária

    Frente Nacional de Prefeitos quer retirar a obrigatoriedade de investimento de pelo menos 25% em educação

  7. SP retomada
    SP prevê retomada dos eventos a partir de 17 de agosto. Foto: Governo do estado de São Paulo

    Flexibilização econômica

    SP prevê retomada de eventos sociais e corporativos na segunda quinzena de agosto

    Mais da metade dos municípios paulistas não registrou óbito por Covid-19 na última semana

  8. Movimentação no comércio de São Paulo após reabertura. Rovena Rosa/Agência Brasil

    Flexibilização econômica

    São Paulo prevê fim das restrições impostas pela pandemia a partir de 17 de agosto

    Estado registrou queda de mais de 50% no número de casos. No começo do mês, não haverá mais toque de restrição

  9. São Paulo - Prédios (Agência Brasil/Arquivo)

    IPTU

    Capitais aliviam pagamento do IPTU durante a pandemia

    Medidas permitiram maior parcelamento do tributo de 2021 ou de débitos anteriores

  10. direitos lgbt
    Crédito: Unsplash

    LGBTQIA+

    Projetos sobre direitos LGBT caducam sem análise no Congresso

    Criminalização da LGBTfobia predomina entre propostas. Nenhum projeto voltado para LGBTs foi aprovado desde 1988

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