Flexibilização aumenta e capitais começam a retomada da economia
A semana foi de reabertura econômica na maioria das capitais e a tendência é que isto continue na semana que vem
Débora Brito
Últimas Notícias
-
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil ABUSO DE AUTORIDADE
Projeto tipifica como crime opinião de juiz sobre processos não julgados
Grupo do PTB apresentou PL que prevê pena de prisão para magistrados que emitirem opinião em redes sociais ou na imprensa
-
Tela exibe senadores via videoconferência.Participa, 2º suplente de secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Weverton (PDT-MA) / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado FAKE NEWS
Senado aprova projeto que penaliza disseminação de fake news nas redes sociais
Identificação para abrir conta será necessária quando identidade de usuário for suspeita; robôs são permitidos se informados ao provedor
-
Alunos do ensino médio / Crédito: Rovena Rosa / Agência Brasil FUNDEB
Câmara pode votar PEC do Fundeb em julho e promulgar emenda em agosto
Presidente da Casa afirmou que proposta deve ser aprovada pelos deputados nas próximas duas semanas
-
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil TRACKING
Estados recuam na flexibilização em meio à retomada da economia
Com o avanço do contágio pelo coronavírus, alguns estados desaceleraram plano de retomada das atividades
-
Crédito: Pexels FAKE NEWS
Sem consenso, Senado adia mais uma vez votação do PL contra fake news
Novo parecer não gerou consenso e mesmo senadores favoráveis à regulamentação defenderam o adiamento da votação
-
Crédito: Pixabay Fake News
PL das Fake News: parecer obriga usuário de rede social a apresentar identidade
Relatório apresentado nesta quarta (24) também obriga provedores a adotarem medidas de combate às informações falsas
-
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil TRACKING
Flexibilização avança nos estados e municípios
Estados do Nordeste começam retomada gradual da economia e medidas restritivas ficam focadas em regiões mais críticas
-
Crédito: Tomaz Silva/ Agência Brasil Coronavírus
Agricultura familiar: estados editam medidas de apoio ao setor durante pandemia
No Executivo e Legislativo, iniciativas visam facilitar acesso a crédito e conceder auxílio financeiro para pequenos produtores
-
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil TRACKING
Pandemia: maioria dos estados mantém processo de reabertura da economia
Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Bahia adotam medidas mais restritivas, na contramão do resto do país
-
Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado Tracking
Planalto e estados já editaram 3,2 mil medidas para combater Covid-19
No legislativo federal, estadual e municipal brasileiro são quase cinco mil propostas apresentadas desde março
Recomendados
Webinar
Casa JOTA: Nelson Jobim, ex-ministro da Justiça e ex-presidente do STF
Nesta terça (07), às 17h, Nelson Jobim fala sobre 'crise institucional brasileira e o papel do STF'
Marco Legal do Saneamento Básico
Privatização da água?
Uma análise do instituto da concessão é essencial para a racionalidade do debate sobre saneamento básico
Jornalismo de celebridade
TJSP: provedores não precisam retirar notícias sobre Marcos Mion de buscadores
Seria censura vedar divulgação de matérias sobre suposta cantada, ainda que isto cause constrangimento aos envolvidos
Reforma tributária
Pensando a reforma Tributária pós-pandemia: a regra da não cumulatividade
A preocupação é de que o sistema deve ser baseado na simplicidade e certeza do tributo a pagar
Cálculo do crédito
STF define crédito na transição para regime não cumulativo de PIS/Cofins
Crédito sobre estoque é presumido e se aplicam alíquotas de 0,65% para PIS e 3% para Cofins
Panelinha
JOTA e Panelinha: higienizar os legumes
Qual a melhor maneira de higienizar para garantir que os alimentos estejam seguros para consumo?
Justiça
Meio ambiente
MPF pede afastamento de Ricardo Salles de ministério por improbidade administrativa
Coronavírus
TJSP vai retomar atividades presenciais com escalas de magistrados e servidores
Carreira
Retrocesso de direitos
PSB pede que STF suspenda portaria de Weintraub que revoga cotas na pós-graduação
Concurso público
Fenafisco aciona STF contra suspensão dos concursos até o fim de 2021
Tributário
Carf
Ministério da Economia aprova parecer sobre voto de qualidade no Carf
JUDICIALIZAÇÃO
Ações tributárias relacionadas à Covid-19 aumentam para 8,4 mil, contabiliza PGFN
Legislativo
Aprovômetro
Aprovômetro previu aprovação de PEC que adiou eleições
ABUSO DE AUTORIDADE
Projeto tipifica como crime opinião de juiz sobre processos não julgados
Coberturas Especiais
Inova&Ação
Por que o Ministério Público precisa de laboratórios de inovação? – Parte III
Desinformação
Entre fake news e fake laws
Trabalho
IPCA x TR
Liminar sobre correção de dívidas trabalhistas não impede execuções, diz Gilmar
IPCA x TR
OAB recorre de liminar do STF que suspendeu ações trabalhistas
Colunas
Coronavírus
Concessões federais de infraestrutura aeroportuária e efeitos da pandemia
Supremo Tribunal Federal
A ADI 2446 e a jurisprudência do Carf
Artigos
Meio ambiente
Litigância climática no STF: as lições dos casos paradigmáticos internacionais
Segurança alimentar