Convenção da OIT contra assédio no trabalho ainda espera ratificação no Brasil
Ao menos dez países ratificaram acordo que estimula adoção de legislação específica contra práticas violentas no emprego
Ao menos dez países ratificaram acordo que estimula adoção de legislação específica contra práticas violentas no emprego
Regras
Em nota, Federação Nacional das Escolas Particulares defendeu vacinação infantil, mas sem recomendar exigência da imunização
Lista
Na primeira quinzena de janeiro, ao menos sete estados editaram medidas de redução do número de pessoas em eventos
Mudanças
A utilização da proteção, no entanto, continuará obrigatório nos ambientes internos e no transporte público
Combate ao racismo
Entendimento já foi decidido pelo STF, e proposta segue para análise da Câmara
Assistência social
Auxílio previsto é de R$ 500 mensais; propostas semelhantes tramitam em legislativos de todo o país
PEC 110/2019
Frente Nacional de Prefeitos quer retirar a obrigatoriedade de investimento de pelo menos 25% em educação
Flexibilização econômica
Mais da metade dos municípios paulistas não registrou óbito por Covid-19 na última semana
Flexibilização econômica
Estado registrou queda de mais de 50% no número de casos. No começo do mês, não haverá mais toque de restrição
IPTU
Medidas permitiram maior parcelamento do tributo de 2021 ou de débitos anteriores
LGBTQIA+
Criminalização da LGBTfobia predomina entre propostas. Nenhum projeto voltado para LGBTs foi aprovado desde 1988
Eleições 2022
Partidos têm até 15 de agosto para oficializar candidaturas na Justiça Eleitoral
Fronteiras de concorrência e regulação
Alteração inclui contribuição com o processo legislativo no rol de atividades da advocacia
SCOTUS
Em vigor desde 1973, precedente que garantia o direito ao aborto é superado
Carf
Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicam o edital de transação por adesão no contencioso tributário
CPC nos tribunais
STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução
Prioridade Absoluta
É necessário pensar em formato que garanta efetiva participação desses adolescentes e seus familiares
WikiJOTA
WikiJOTA
ADPF
Saúde suplementar
Eleições 2022
Eleições 2022
webinar
Debate
1ª Turma
Impostos e taxas
Direitos humanos
Direitos das Mulheres
Tributário
Aumento dos Combustíveis
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura