Estados e capitais pagam diferentes benefícios emergenciais durante pandemia
Auxílios financeiros beneficiam desde microempreendedores até catadores de lixo e profissionais do carnaval

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Pandemia
Toque de recolher e lockdown marcam o fim do primeiro ano da pandemia do coronavírus no país.
QUARENTENA
Após restrições ao carnaval, estados e capitais mantêm proibição para saídas à noite, além de festas e eventos com aglomeração
Economia
Trechos vetados abriam brechas para descumprimento de metas fiscais. Caberá ao Congresso analisá-los
CORONAVÍRUS
Restrições a atividades com maior potência de aglomeração tendem a aumentar após as festas, estados agem com cautela
QUARENTENA
Diversas capitais proibiram festas e voltaram a fechar áreas de lazer, Goiânia estendeu calamidade
CORONAVÍRUS
Fim das eleições e o temor do avanço da doença na alta temporada faz com que governos adotem novas restrições
Coronavírus
Estado retomou análise semanal dos indicadores e prorrogou quarentena até 4 de janeiro
CORONAVÍRUS
Restrições vão desde prorrogação da suspensão de aulas até toque de recolher
Educação
Estudo mostra aumento da demanda reprimida por vaga na graduação, em relação ao início da pandemia
PANDEMIA
No Sudeste, SP anunciou o cancelamento de cirurgias e em Minas, duas regiões voltaram para a fase vermelha
Análise
Seja qual for a eventual nova redação da CF, nada será como antes
Pandemia
Medida entra em vigor a partir de sábado e não interrompe prazos processuais nem audiências virtuais
FLÁVIO BOLSONARO
Motivação do pedido é a compra de uma casa em Brasília pelo senador no valor de R$ 6 milhões
Prerrogativas
Cabe a realização de audiência de custódia se compete ao Congresso 'resolver sobre a prisão'?
Direito Administrativo Sancionador
Soluções a partir do sistema brasileiro anticorrupção multiagências
Direito Tributário
Um passo importante na flexibilização do seu entendimento sobre o conceito de insumos para fins de PIS e COFINS
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
LGPD
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DANOS MORAIS
Direito de família
Direito Tributário
Direito Tributário
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Administração Pública
Parte III
Regulação
LIBERDADE DE IMPRENSA
Liberdade de expressão