Congresso

Últimas Notícias sobre Congresso

1. 

   Liminar referendada

   STF: maioria mantém execução das emendas do relator em 2021

   Com o referendo da liminar, R$ 9,2 bilhões que estavam parados por ordem do STF agora podem ser executados

   Flávia Maia

2. 

   Orçamento paralelo

   Rosa Weber concede liminar para suspender a execução das emendas de relator

   Ministros julgam se referendam liminar em sessão extraordinária do plenário virtual que irá de terça (9/11) a quarta-feira (10/11)

   Daniel Marcelino, Flávia Maia

3. 

   Ministério Público

   A PEC do retrocesso institucional

   Independentemente de problemas funcionais do CNMP, não se pode tentar esvaziá-lo por meio de argumentos hipócritas

   José Eduardo Faria

4. 

   Infraestrutura

   Novo marco ferroviário: segurança jurídica durante a vigência da MP 1.065/2021

   Atos praticados durante a vigência da MP 1.065/2021 revestem-se de segurança jurídica e deverão ser mantidos

   Aline Lícia Klein

5. 

   Proteção de dados

   A ICN e o futuro da identidade civil (digital) no Brasil

   Projeto de lei enviado pela Presidência da República reacende os debates sobre identificação civil nacional

   Marina Gonçalves Garrote, Nathan Paschoalini, Marina Meira, Bruno Ricardo Bioni

6. 

   RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS

   Mulheres em RelGov: o dia a dia da profissão num ambiente ainda muito masculino

   JOTA ouviu 10 profissionais para entender as principais dificuldades das profissionais que atuam em RelGov

   Érico Oyama

7. 

   Lei 14.195/21

   PSDB contesta nova lei que muda CPC e prioriza citação por meio eletrônico

   Partido argumenta que nova lei ‘impõe às partes o ônus de manter cadastros em todos os tribunais brasileiros’

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Defensor Legis

   O costume constitucional da devolução in limine de medidas provisórias

   Devolução da MP nº 1.068/2021 mostra dupla necessidade de regulamentação

   Roberta Simões Nascimento