Universidade pública livre: o combate à discriminação em tempos de lives
No último dia 24 de novembro, webinário da Faculdade de Direito da USP foi invadido por um grupo racista
Marina Gonçalves Garrote
Últimas Notícias sobre
Recomendados
Direito Público
La garantia soy yo: precatórios e execução de dívidas de contratos públicos
Decisão quanto à falta de pagamento de precatórios exige que se considerem consequências desse comando
Webinar
Casa JOTA: Arbitragem e investimento externo no Brasil
Nesta sexta (29/1), às 11h, o JOTA realiza webinar em parceria com a Paper Excellence
Futuro do Direito
Artistas ou escribas: como a Inteligência Artificial vê os juízes?
Máquinas e algoritmos enxergam a magistratura como uma classe em extinção?
Direito Tributário
Carf: empresa não pode aproveitar de redução de IRPJ sem autorização da Receita
Redução de 75% no tributo só pode ocorrer com autorização da Delegacia Regional da Receita Federal
Polícia Militar
Bahia também aciona STF contra lei que extinguiu detenção disciplinar de PM
Anteriormente, o Rio de Janeiro já havia acionado a Corte. O ministro Ricardo Lewandowski é o relator
Direito Constitucional
O duplo papel da Câmara no impeachment: autorizar e investigar
A Câmara precisa ser a casa do povo também no sentido de resolver a assimetria de poder entre o cidadão comum e o PGR
LGPD
Entrevista
Foco inicial será criar cultura de dados, diz presidente da ANPD
Privacidade
Sistema de identidade como alternativa aos third party cookies
Casa JOTA
CASA JOTA
Conectividade no agronegócio: ganho de eficiência e de sustentabilidade
Webinars
Casa JOTA: Agro e transformação digital – avanços na produtividade com a conectividade
Aprovômetro
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
TJSP
Direito Tributário
Presidente do TJSP suspende liminares que mantinham benefício de ICMS para saúde
TJSP
Eduardo Bolsonaro é condenado a indenizar jornalista Patrícia Campos Mello
Reforma tributária
Receita Federal
Guedes: queda na arrecadação de 2020 foi ‘bem abaixo’ da esperada
Direito Tributário
Contencioso tributário brasileiro alcançou R$ 5,4 trilhões em 2020
reforma administrativa
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Reforma administrativa
Por uma reforma antirracista
Regulação
Regulação
Oportunidades no mercado de capitais no movimento de aperfeiçoamento regulatório
Regulação
Sandbox regulatório nas agências reguladoras
Liberdade de Expressão
Liberdade de imprensa
Rede pede que STF impeça PGR de ‘intimidar jornalistas’ em ação sobre Abin
CENSURA