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alegações finais

Últimas Notícias sobre alegações finais

  1. execução antecipada
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (05/09/2019)

    SUPRA

    O que está em jogo no Supremo é só o caso concreto?

    STF está decidindo uma tese ou um caso? Organização do processo decisório interno do tribunal também está em jogo

  2. pensão por morte; alegações
    Sessão extraordinária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Lava Jato no Supremo

    Para a maioria, réu delatado deve falar nas alegações finais depois de réu delator

    Julgamento continua na próxima quarta-feira (2/10), quando o Supremo deve definir o alcance da decisão

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  3. execução provisória da pena
    Penitenciária no entorno do Distrito Federa / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    STF

    Para advogados, é cedo para analisar impacto de tese da 2ª Turma na Lava Jato

    Para Badaró, nulidade é relativa e só deve ser aplicada para quem questionou ordem de alegações finais anteriormente

  4. Jeová dodge; honorários; Odebrecht lava jato
    Procuradora-geral Raquel Dodge durante sessão extraordinária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Segurança jurídica

    Dodge defende que novos pedidos para anular condenações da Lava Jato aguardem pleno

    MPF defende legalidade de prazo simultâneo para delatores e delatados em alegações finais

  5. Edson Fachin. Foto: STF

    Reação

    Fachin leva ao plenário discussão sobre tese de anulação nas condenações da Lava Jato

    Julgamento depende do presidente do STF para ser marcado. Ministro fala em conferir segurança jurídica

  6. Lula
    Ex-presidente Lula / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Alegações finais

    Fachin aplica entendimento da 2ª Turma e reabre prazos na ação do Instituto Lula

    Ministro diz que medida é preventiva. Ex-presidente será ouvido após delatores em processo que estava pronto para sentença

  7. Foto: STF

    Repercussão

    Ministros avaliam modulação para tese sobre anulação em ações penais da Lava Jato

    Saída discutida seria fixar que entendimento é restrito para réus que solicitaram metodologia para alegação final na 1ª instância

  8. lava jato
    Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Lava Jato

    2ª Turma do STF fixa que réus devem ser ouvidos após delatores em ação penal

    Ministros anulam condenação de ex-presidente da Petrobras por afronta a direito de defesa. Tema foi enfrentado pela 1ª vez

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