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alegações finais

Últimas Notícias sobre alegações finais

  1. STF / Crédito Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Supremo

    Réu delatado deve falar por último, mas critério para anulação não foi definido

    STF adiou debate se réu delatado precisa comprovar prejuízo e ter pedido prazo sucessivo na 1ª instância

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  2. Judiciário
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 02/10/2019

    Ministros devem retomar julgamento sobre ordem de apresentação de alegações finais de delatores e delatados

  3. augusto aras; pandemia; anpr
    O PGR Augusto Aras / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Lava Jato

    PGR defende que prazo sucessivo para alegações finais tenha efeitos futuros

    Segundo Aras, 138 condenações da Lava Jato, de um total de 159, podem ser anuladas a depender do entendimento do STF

  4. execução antecipada
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (05/09/2019)

    SUPRA

    O que está em jogo no Supremo é só o caso concreto?

    STF está decidindo uma tese ou um caso? Organização do processo decisório interno do tribunal também está em jogo

  5. pensão por morte; alegações
    Sessão extraordinária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Lava Jato no Supremo

    Para a maioria, réu delatado deve falar nas alegações finais depois de réu delator

    Julgamento continua na próxima quarta-feira (2/10), quando o Supremo deve definir o alcance da decisão

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  6. execução provisória da pena
    Penitenciária no entorno do Distrito Federa / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    STF

    Para advogados, é cedo para analisar impacto de tese da 2ª Turma na Lava Jato

    Para Badaró, nulidade é relativa e só deve ser aplicada para quem questionou ordem de alegações finais anteriormente

  7. Jeová dodge; honorários; Odebrecht lava jato
    Procuradora-geral Raquel Dodge durante sessão extraordinária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Segurança jurídica

    Dodge defende que novos pedidos para anular condenações da Lava Jato aguardem pleno

    MPF defende legalidade de prazo simultâneo para delatores e delatados em alegações finais

  8. Edson Fachin. Foto: STF

    Reação

    Fachin leva ao plenário discussão sobre tese de anulação nas condenações da Lava Jato

    Julgamento depende do presidente do STF para ser marcado. Ministro fala em conferir segurança jurídica