Tag
alegações finais
Últimas Notícias sobre alegações finais
-
Supremo
Réu delatado deve falar por último, mas critério para anulação não foi definido
STF adiou debate se réu delatado precisa comprovar prejuízo e ter pedido prazo sucessivo na 1ª instância
-
Julgamentos
Sessão do STF – 02/10/2019
Ministros devem retomar julgamento sobre ordem de apresentação de alegações finais de delatores e delatados
-
Lava Jato
PGR defende que prazo sucessivo para alegações finais tenha efeitos futuros
Segundo Aras, 138 condenações da Lava Jato, de um total de 159, podem ser anuladas a depender do entendimento do STF
-
SUPRA
O que está em jogo no Supremo é só o caso concreto?
STF está decidindo uma tese ou um caso? Organização do processo decisório interno do tribunal também está em jogo
-
Lava Jato no Supremo
Para a maioria, réu delatado deve falar nas alegações finais depois de réu delator
Julgamento continua na próxima quarta-feira (2/10), quando o Supremo deve definir o alcance da decisão
-
STF
Para advogados, é cedo para analisar impacto de tese da 2ª Turma na Lava Jato
Para Badaró, nulidade é relativa e só deve ser aplicada para quem questionou ordem de alegações finais anteriormente
-
Segurança jurídica
Dodge defende que novos pedidos para anular condenações da Lava Jato aguardem pleno
MPF defende legalidade de prazo simultâneo para delatores e delatados em alegações finais
-
Reação
Fachin leva ao plenário discussão sobre tese de anulação nas condenações da Lava Jato
Julgamento depende do presidente do STF para ser marcado. Ministro fala em conferir segurança jurídica