Regulação

Últimas Notícias

  1. Plataforma P-48, operador. Foto: Arquivo ANP

    Petrobrás

    A nova realidade do setor de petróleo e gás natural e o preço dos combustíveis

    Resolução da ANP facilitará adoção de uma política de preços que atraia investimentos e remunere o capital investido no setor

  2. Crédito: Pixabay

    Regulação

    Investimento estrangeiro em empresas aéreas: por que não?

    Não há argumentos sustentáveis para mantermos restrições atuais impostas por uma regra criada há mais de 50 anos

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  3. petrobras-carf-cobranca-repetro
    (Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil)

    Regulação

    Ainda sobre os monopólios da Petrobras

    Parece faltar clareza quanto a todas as consequências de uma quebra do monopólio da estatal, tanto na etapa do refino quanto da produção

  4. Crédito: Pixabay

    Regulação

    Lei dos aplicativos de mobilidade urbana e o bode regulatório

    Lei nasceu anacrônica e com chances de ter sua constitucionalidade questionada por violação de competência federal e ofensa à livre iniciativa e à concorrência

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  5. Presidente da República, Michel Temer no gabinete no Planalto. Foto: Beto Barata/PR

    Regulação

    Há vício de iniciativa na criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados?

    Proposta do Executivo já previa a designação de um órgão competente para fiscalizar o setor

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  6. plano de saúde
    Imagem: Agência Brasil

    OAB

    A OAB, a Agência Nacional de Saúde e o Congresso

    É hora de repensarmos o papel das agências reguladoras

  7. Para que o setor avance, sem discutirmos mais sobre orelhões do século passado, é necessário que o PL 79/2016 tramite rapidamente. Imagem: wikimedia commons

    Regulação

    Estamos perdendo a hora da mudança nas telecomunicações

    A urgente necessidade de revisão das regras de exploração dos serviços do setor de telecomunicações

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  8. Direito Antitruste
    Crédito: Pixabay

    Concorrência

    O Direito Antitruste brasileiro está preparado para a Internet?

    Não se pode presumir um problema concorrencial com base em tamanho ou faturamento

  9. Crédito: Pixabay

    Regulação

    Vinhos novos em garrafas velhas

    Os desafios do antitruste na internet

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  10. Eletrobras - TUSD
    Crédito Luiz HBS @Wikimedia Commons

    Regulação

    Energia: um encontro marcado com a competição

    Precisamos andar com as agendas de abertura

  11. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Entre a técnica e a política: para que lado pende o STF?

    Existe algum critério jurídico seguro para demarcar os espaços da técnica e da política?