Patricia Pessoa Valente

Doutora e mestre em Direito do Estado pela FD-USP. LL.M. pela London School of Economics and Political Science. Pesquisadora do Centro de Regulação e Democracia do INSPER. Sócia do Pessoa Valente Advogados, escritório especializado em Direito Público e Regulação.

O estranho caso da tentativa de criação de Conselhos Normativos

Prática mostra que o poder normativo das agências reguladoras não deveria incomodar

conselhos normativos
Fachada do Congresso Nacional. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

Últimas Notícias sobre

  1. O novo marco regulatório do saneamento básico e suas contradições
    Crédito: Unsplash

    Infrawomen Saneamento

    A prestação regionalizada e o leilão da Cedae

    Disputas judiciais e políticas não abalaram a concessão da prestação regionalizada dos serviços de saneamento

  2. cedae
    Foto: Arison Jardim/SecomAcre

    Infrawomen Saneamento

    O modelo de concessão da Cedae, seus impactos e o caso da geosmina

    Nova concessionária não será penalizada por problemas de qualidade de competência da Cedae

    ,

  3. Crédito: Unsplash

    Pesquisa JOTA Insper

    Vozes do ambiente regulatório: percepções importam!

    Expectativas dos atores no ambiente regulatório devem ser analisadas para garantir segurança jurídica

    ,

  4. Crédito: Pexels

    Pesquisa JOTA Insper

    Regulação, equipes técnicas e AIR: pelo fortalecimento das agências reguladoras

    Adoção de AIR fortalece papel das equipes técnicas nas agências reguladoras e no ambiente regulatório

    ,

  5. serviços, infra
    Crédito: Unsplash

    PESQUISA JOTA INSPER

    Em infraestrutura, alterar modelagens reflete inconstâncias ou melhorias?

    Fatores decisivos para gerar investimento privado são segurança jurídica e previsibilidade, conclui pesquisa

    ,

  6. Viracopos seguradoras concessões de aeroportos
    Crédito: Aeroporto de Viracopos / Divulgação

    Pesquisa JOTA Insper

    Chegou a vez das seguradoras?

    Ganha destaque o papel das seguradoras em ambiente regulatório de infraestrutura

    ,

  7. pdp
    Crédito DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A

    Pesquisa JOTA Insper

    Financiadores, os ilustres atores do ambiente regulatório

    Por que há ainda um considerável deficit de infraestrutura no transporte e mobilidade? Quais são os principais entraves?

    ,

  8. tcu regulação
    "Echo and Narcissus", de 1903, de John William Waterhouse. Wikimedia commons

    Pesquisa JOTA Insper

    TCU e regulação: Narciso acha feio o que não é espelho

    Como a atuação dos órgãos de controle na regulação, em especial do TCU, tem sido percebida?

    ,

  9. processos judiciais
    Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Pesquisa JOTA Insper

    Judiciário e segurança jurídica nem sempre andam juntos

    Como agentes atuantes em transportes, investidores, reguladoras e o Executivo percebem a atuação do Judiciário?

    ,

  10. conflitos tributários execução fiscal
    Crédito: Pexels

    Pesquisa JOTA Insper

    Não criem mais leis!

    Pesquisa aponta dois tipos de normas capazes de colaborar para o aumento da segurança jurídica no setor

    ,