Regulação

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  1. FRSUs (Floating, Storage and Regasefication Units) são unidades voltadas para atividades de movimentação, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito (“GNL”). Wikimedia commons

    Regulação

    A infraestrutura logística e o novo mercado de gás

    FSRUs deveriam ser qualificadas sempre como embarcações e submetidas às normas que disciplinam os serviços de navegação?

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  2. agrotóxicos
    Crédito: Pixabay

    Regulação

    Por que o atlas de agrotóxicos da USP não é considerado no meio regulatório

    O atlas dissemina informações incorretas sobre o uso de pesticidas no Brasil

  3. decreto de relicitação
    Crédito: Pixabay

    Licitação

    O decreto de relicitação, finalmente (?)

    Novo decreto representa um importante avanço na viabilização da relicitação, mas ainda parece ser insuficiente

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  4. dados pessoais, aplicativos de saúde, dados públicos
    Crédito: Pixabay

    Dados médicos

    Dados pessoais e saúde pública

    Uma regulação (ainda) insuficiente para a segurança dos dados de aparelhos eletrônicos médicos

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  5. Crédito: Fotos Públicas

    Regulação

    Principais pontos da nova lei das agências reguladoras

    Nova lei fortalece a transparência e a autonomia das agências reguladoras em relação aos processos políticos

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  6. Imagem: Pixabay

    Regulação

    Noronha: o barato pode sair caro

    Bolsonaro erra nas críticas. Contrato de concessão firmado foi inspirado em práticas internacionais bem-sucedidas

  7. URL
    Crédito: Pixabay

    Regulação

    As OTTs na encruzilhada regulatória

    Aplicativos de internet de programadoras de conteúdo suscitam dúvidas sobre violações à Lei do SeAC

  8. mp, porte ilegal Bolsonaro
    Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil
  9. Imagem: Mark Zuckerberg, um dos fundadores do Facebook. Foto: Brian Solis/flickr

    Regulação

    O futuro das ‘big techs’

    Autoridades dos EUA abrem investigações sobre possíveis violações antitruste de Apple, Google, Facebook e Amazon

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  10. Fórum João Mendes Jr. / Crédito: Flickr@apamagis

    Reestruturação

    Justiça aceita recuperação judicial da Odebrecht

    Escritório Alvarez & Marsal será o administrador judicial do processo; plano deve ser apresentado em 60 dias

  11. MP 808 redução de salários dos parlamentares
    Crédito Jonas Pereira/ Agência Senado

    Regulação

    Os avanços institucionais da Lei Geral das Agências Reguladoras

    Em síntese, a Lei Geral institucionaliza boas práticas e elenca eficiência, planejamento e participação social