Regulação

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  1. Imagem: Pixabay

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    Reformas de subsídios de energia elétrica no Brasil

    Sistema de determinação de preços de eletricidade é permeado por distorções

  2. Divulgação/Airbnb

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    Regulação e Concorrência em tempos de disrupção

    É vital que as propostas de reformas e alterações tributárias e regulatórias sejam rigorosamente fundamentadas

  3. Trem da Serra do Mar, que liga Curitiba a Morretes - Carlos Renato Fernandes / Divulgação

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    Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nas Estatais

    Não há que se condenar boas ideias, por que nascidas fora das mãos do Estado. Ao contrário, é preciso incentivá-las

  4. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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    Tabelamento do frete: tiro no pé

    A dificuldade de se regular tarifas em um mercado em que a concorrência é possível

  5. MP 808
    Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado

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    PL das Agências Reguladoras: quando o básico é revolucionário e urgente

    País tem a chance real de ver sancionado, em pouco tempo, o marco legal geral das agências reguladoras

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  6. Plataforma P-48, operador. Foto: Arquivo ANP

    Petrobrás

    A nova realidade do setor de petróleo e gás natural e o preço dos combustíveis

    Resolução da ANP facilitará adoção de uma política de preços que atraia investimentos e remunere o capital investido no setor

  7. Crédito: Pixabay

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    Investimento estrangeiro em empresas aéreas: por que não?

    Não há argumentos sustentáveis para mantermos restrições atuais impostas por uma regra criada há mais de 50 anos

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  8. petrobras-carf-cobranca-repetro
    (Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil)

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    Ainda sobre os monopólios da Petrobras

    Parece faltar clareza quanto a todas as consequências de uma quebra do monopólio da estatal, tanto na etapa do refino quanto da produção

  9. Crédito: Pixabay

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    Lei dos aplicativos de mobilidade urbana e o bode regulatório

    Lei nasceu anacrônica e com chances de ter sua constitucionalidade questionada por violação de competência federal e ofensa à livre iniciativa e à concorrência

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  10. Presidente da República, Michel Temer no gabinete no Planalto. Foto: Beto Barata/PR

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    Há vício de iniciativa na criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados?

    Proposta do Executivo já previa a designação de um órgão competente para fiscalizar o setor

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  11. plano de saúde
    Imagem: Agência Brasil

    OAB

    A OAB, a Agência Nacional de Saúde e o Congresso

    É hora de repensarmos o papel das agências reguladoras