Últimas Notícias sobre Do Supremo
-
Colaborações
Gilmar defende que STF rediscuta se terceiro pode questionar delação
Na esteira da Lava Jato, Corte afirmou que não caberia a citados, corréus ou investigados interferir em acordos
-
Foro privilegiado
Ministro do STF avalia se licença de Onyx para Casa Civil influencia investigação
Caso envolve implicações feitas por delatores da J&F. PGR defende envio para Justiça Eleitoral
-
Indenização
Marco Aurélio mantém condenação de Bolsonaro por ofensas a Maria do Rosário
Presidente terá que pagar R$ 10 mil e se retratar nas redes por afirmar que deputada não merecia ser estuprada
-
Ordem econômica
STF julgará com repercussão geral se Poder Público deve bancar preço de hospital privado
Questão envolve regime constitucional de contratação para saúde pública, livre iniciativa e propriedade privada
-
Novo governo
Rede aciona STF contra MP de Bolsonaro que dá à Presidência controle das ONGs
Partido diz que ato compromete a liberdade associativa e o livre funcionamento das associações
-
2ª instância
Fachin reforma decisão do STJ e permite execução provisória de pena restritiva
Ministro citou precedentes do Supremo e entendeu que não há violação ao princípio de inocência
-
Precedentes
STF pode fixar prazo para Congresso criminalizar homofobia?
Em julgamentos anteriores, Corte já estabeleceu prazo para sanar inércia do Parlamento, mas há divergências no tribunal
-
Plenário Virtual
2ª Turma do STF mantém rejeição de HC coletivo para presos em 2ª instância
Ministros decidem em abril se mantém ou não entendimento que permite a execução provisória da pena