O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (15/2), ação de inconstitucionalidade contra o dispositivo da Medida Provisória 870 – a primeira do Governo Jair Bolsonaro – que deu à Secretaria de Governo da Presidência da República competência para “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e as ações dos organismos internacionais […]
Novo governo
Rede aciona STF contra MP de Bolsonaro que dá à Presidência controle das ONGs
Partido diz que ato compromete a liberdade associativa e o livre funcionamento das associações
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login