Plenário Virtual
Ministros decidem em abril se mantém ou não entendimento que permite a execução provisória da pena
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, rejeitou um recurso e manteve a decisão do ministro Gilmar Mendes que negou a concessão de um habeas corpus coletivo para todos os presos após condenação em segunda instância. O julgamento ocorreu no plenário virtual e foi concluído na noite desta quinta-feira (15/2). No HC, um […]
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Márcio Falcão