Últimas Notícias sobre Do Supremo
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Resposta
Bolsonaro diz ao STF que não imputou crime ao pai do presidente da OAB
Presidente afirmou que declaração era referência ao grupo Ação Popular e que não conheceu o pai de Santa Cruz
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R$ 1,5 bi
Câmara pede que dinheiro de acordo da Petrobras com EUA seja aplicado na Amazônia
O ministro Alexandre de Moraes deu 48h para que PGR e governo opinem sobre o pedido
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Reação
Desmatamento da Amazônia: Rede entra no STF com ação por omissão de Bolsonaro
Partido requer que governo anuncie medidas concretas contra desmatamento
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Plenário Virtual
2ª Turma do STF nega pedido de Lula contra atuação de Moro
Caso envolve perícia autorizada pelo ex-juiz e que teria ficado em sigilo, sem acesso aos advogados
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Crise fiscal
STF tem maioria para barrar redução de salário de servidores prevista na LRF
Plenário aguarda voto de Celso de Mello; dispositivo está suspenso desde 2002, por liminar do Supremo
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Processual
Toffoli rejeita pedido para suspender liminar que liberou dividendos da Braskem
PGR sustentou que a liberação do dinheiro para partilha entre os acionistas representa um risco para moradores dos bairros afetados
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R$ 2,5 bilhões
Câmara defende usar dinheiro de acordo da Petrobras com EUA na Educação
Em parecer anterior, Casa Legislativa se posicionou pela remessa dos recursos para o Tesouro
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STF
Sessão do STF – 22/08/2019
Ministros voltam a discutir aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal