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coluna do tracking
Pará institui Plano Estadual de Bioeconomia
Lançamento aconteceu na última semana, durante a COP27
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Transição
Lula promete a aliados agir para aprovar PEC e fechar primeiras indicações ao governo
Presidente eleito volta a Brasília para desatar nós da transição; tendência é mais pragmatismo e menos barulho político
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novo governo
O desafio da reconstrução da política ambiental
Recursos orçamentários historicamente destinados ao MMA e suas autarquias estão exíguos
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criptoativos
Criptomoedas e regulação global
PL 4401/21, que aguarda análise pela Câmara, é instrumento importante para segurança jurídica no mercado de criptoativos
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tributos indiretos
Incerteza quanto ao crédito acumulado após apropriação pela Portaria SRE 54/2022
Situação ainda está pendente de uma definição pelo fisco paulista
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Economia
Os sinais das urnas para o empreendedorismo
Indicativos são positivos para o esforço que temos feito para dinamizar atividades de comércio e serviços
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arbitragem tributária
Proposta para arbitragem tributária da Comissão de Juristas do Senado – Parte 2
As principais características do PL 2486/2022
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relações governamentais
Lobby transparente e regulado é compromisso para todos os Poderes
Demanda atende a interesse da sociedade e precisa ir além das paredes do Congresso Nacional