Em defesa do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Decreto nº 9.806, de 28/05/2019, acabou com participação da sociedade civil no processo deliberativo do CONAMA
Suely Araújo
Últimas Notícias sobre
-
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles – Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Análise
O ministro da boiada fez do limão uma limonada
Após processo por parar Fundo Clima, Salles tenta usá-lo para seus interesses; STF precisa fechar essa porteira
-
Desmatamento ilegal na Mata Atlântica. Crédito: Wellington Pedro/Imprensa MG Lei da Mata Atlântica
Ação Direta para ‘passar a boiada’
É oportuno se ressaltar que a proteção do bioma representa importante salvaguarda contra novas crises sanitárias
Recomendados
Covid-19
Pandemia, lockdown e discricionariedade reduzida a zero
Lockdown parece ser a única medida atualmente eficaz, dada a disseminação do contágio
Direito Previdenciário
O papel do STJ na segurança jurídica da previdência complementar
A independência patrimonial entre submassas de planos de previdência de entidades fechadas de previdência complementar
Prisão civil
Prisão para o devedor de alimentos durante a pandemia?
Segundo decisão do TJSP, prisão de devedores de pensão alimentícia só pode ocorrer após vacinação contra a Covid-19
Infrawomen Saneamento
A hora e a vez de contribuirmos para a regulação dos resíduos sólidos
A Norma de Referência nº 01/2021/ANA e contribuições para a melhoria regulatória do setor de resíduos sólidos
Gestão da crise
‘Como CPI da Covid-19 investigaria 5 mil municípios?’, pergunta prefeito líder da FNP
Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju, diz que foco tem que ser no governo federal
STJ
STJ decide que condomínio pode proibir locações via Airbnb
No caso, ministros consideraram que aluguel tem natureza comercial, o que desrespeita a convenção do condomínio
LGPD
dados sensíveis
Coleta de biometria para fins de validação do consentimento
Privacidade
E se Truman tivesse escolhido continuar no show?
Casa JOTA
Webinar
Casa JOTA: A agenda dos municípios para o pós-pandemia
webinar
Marina Silva: Brasil vai à cúpula do clima pedir dinheiro para cumprir obrigações
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Responsabilidade civil
Danilo Gentili e SBT são condenados a indenizar fã de Avril Lavigne em R$ 30 mil
TJSP
Douglas Garcia acumula 6 condenações por danos morais por dossiê antifascista
Reforma tributária
Direito tributário
CBios: tributação segundo diretrizes ESG e reforma tributária
Direito Tributário
Sete mitos sobre a Reforma Tributária
reforma administrativa
ORÇAMENTO
Presidente da CMO diz que votação do Orçamento se encerra nesta semana
REFORMA ADMINISTRATIVA
Parecer da reforma administrativa na CCJ deve ser apresentado na próxima semana
Regulação
Liberdade de expressão
Desinformação e moderação de conteúdo em redes sociais
Tecnologia
Os desafios jurídicos dos eSports no Brasil
Liberdade de Expressão
Liberdade de imprensa
Brasil cai 4 posições e entra em zona vermelha em ranking de liberdade de imprensa
Direito autoral