Em defesa do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Decreto nº 9.806, de 28/05/2019, acabou com participação da sociedade civil no processo deliberativo do CONAMA

Decreto nº 9.806, de 28/05/2019, acabou com participação da sociedade civil no processo deliberativo do CONAMA
Análise
Após processo por parar Fundo Clima, Salles tenta usá-lo para seus interesses; STF precisa fechar essa porteira
Lei da Mata Atlântica
É oportuno se ressaltar que a proteção do bioma representa importante salvaguarda contra novas crises sanitárias
Covid-19
Lockdown parece ser a única medida atualmente eficaz, dada a disseminação do contágio
Direito Previdenciário
A independência patrimonial entre submassas de planos de previdência de entidades fechadas de previdência complementar
Prisão civil
Segundo decisão do TJSP, prisão de devedores de pensão alimentícia só pode ocorrer após vacinação contra a Covid-19
Infrawomen Saneamento
A Norma de Referência nº 01/2021/ANA e contribuições para a melhoria regulatória do setor de resíduos sólidos
Gestão da crise
Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju, diz que foco tem que ser no governo federal
STJ
No caso, ministros consideraram que aluguel tem natureza comercial, o que desrespeita a convenção do condomínio
dados sensíveis
Privacidade
Webinar
webinar
JOTA Labs
Previsibilidade
Responsabilidade civil
TJSP
Direito tributário
Direito Tributário
ORÇAMENTO
REFORMA ADMINISTRATIVA
Liberdade de expressão
Tecnologia
Liberdade de imprensa
Direito autoral