Em defesa do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Decreto nº 9.806, de 28/05/2019, acabou com participação da sociedade civil no processo deliberativo do CONAMA
Suely Araújo
Últimas Notícias sobre
-
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles – Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Análise
O ministro da boiada fez do limão uma limonada
Após processo por parar Fundo Clima, Salles tenta usá-lo para seus interesses; STF precisa fechar essa porteira
-
Desmatamento ilegal na Mata Atlântica. Crédito: Wellington Pedro/Imprensa MG Lei da Mata Atlântica
Ação Direta para ‘passar a boiada’
É oportuno se ressaltar que a proteção do bioma representa importante salvaguarda contra novas crises sanitárias
Recomendados
Encontro online
Ciclo de debates ‘Que Estado precisamos?’ discute rumos para o Brasil
Promovido por JOTA, Derrubando Muros e Meio, evento busca convergência entre diferentes linhas políticas
Entrevista
‘Na nova economia, os negócios dependem das relações institucionais e governamentais’
Felipe Daud, gerente de políticas públicas do iFood na América Latina, coordena curso que fomenta diversidade no setor de RIG
Código de Processo Penal
George Orwell e o acordo de não persecução penal
Todos investigados são iguais, mas alguns são mais iguais que outros
Economia
O futuro do financiamento digital à produção imobiliária
Fintechs como alternativas ao modelo tradicional de concessão de crédito
Judiciário
O protagonismo do magistrado no art. 212 do CPP e a comprovação do prejuízo
No âmbito do processo penal, a função do magistrado na produção de provas é assunto de intenso debate
Bolsa de valores
Sociedade anônima do futebol: uma modernização pela metade
Será que a nova lei vai ajudar mesmo a melhorar a governança corporativa dos times de futebol brasileiros?
LGPD
Privacidade
Vacinou? Cuidado ao postar!
Mecanismos de segurança
Nova norma do GSI regulamenta armazenamento de dados do governo federal na nuvem
Casa JOTA
Incentivo à concorrência
‘CMED precisa ser regulador em precificação de medicamentos, e não de saúde’
Relações governamentais
Lobby demanda regulamentação para se afastar da corrupção, defendem especialistas
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Recuperação Judicial
Valor que República Dominicana tem a receber da Odebrecht não integra RJ
Responsabilidade Civil
Moraes deve ser indenizado em R$ 50 mil por deputado Otoni de Paula, decide TJSP
Jotinhas
EVENTO
STF promove o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
Enviado ao Senado
OAB emite parecer contra MP de Bolsonaro que altera o Marco Civil da Internet
Reforma tributária
Webinar discute reforma do IR e tributação do mercado
Políticas tributárias
A PEC 110/2019 e a necessária constitucionalização da CBS
Regulação
Economia
Será o fim da EIRELI?
Lobby digital
Tuitaço e artigo de opinião disparam debate sobre regulação de entregadores de apps
Liberdade de Expressão
MP das fake news
Pacheco devolve MP de Bolsonaro que alterava Marco Civil da Internet
ADIs