Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Regulação e novas tecnologias
O Super Bowl 2020 e a ascensão dos veículos elétricos
Temos um mercado incipiente, mas que representa indubitavelmente o futuro da indústria automotiva
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Podcast
Infracast: o papel das procuradorias nas PPPs e concessões de serviços públicos
Neste episódio, a procuradora Cristina Mastrobuono fala sobre avanços da PGE para projetos de infraestrutura
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Análise
Os prós e contras do juiz de garantias
Sem as correções de prazo, forma e rumo, instituto será um juiz de fantasia produtor de nulidades de verdade
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PIS/Cofins
História sem fim: o julgamento dos Embargos de Declaração no RE 574.706/PR
Como calcular o crédito de PIS/COFINS após a decisão acerca do ICMS a ser excluído da base das contribuições?
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Receita
Afinal, artistas podem ser contratados por meio da empresa que criam?
Quando o profissional poderá ser considerado empregado?
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Concorrência
Defesa de pessoas físicas em casos de cartel
Os desafios e peculiaridades de representar indivíduos
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Pergunte ao professor
Posso ser contratado como terceirizado após pedir demissão da empresa?
Ainda, o fato de eu já ser aposentado mudaria o cenário para viabilizar minha admissão?
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Proteção de dados
Um aprendizado com base na União Europeia
Breves comentários sobre o ‘interesse legítimo’