A concordância do MP como condição dos acordos policiais de colaboração premiada
Certo ou errado, no Brasil a posição de parte acusadora nos processos públicos é privativa do Ministério Público
Vladimir Aras
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: CNJ/Flickr Lei de Execução Penal
Reflexões sobre a homologação do acordo de colaboração premiada
É importante que conceitos e balizas comecem a ser traçados para garantir segurança aos futuros acordos
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho Análise
Os prós e contras do juiz de garantias
Sem as correções de prazo, forma e rumo, instituto será um juiz de fantasia produtor de nulidades de verdade
-
Imagem: Pixabay Lei Anticrime
Uma novidade na família monotremada
Lei Anticrime transformou-se num bicho exótico e controvertido. E a solução desse imbróglio é algo longínquo
-
Crédito: Pixabay Cooperação internacional
O limite de cumprimento de pena de extraditado após a lei anticrime
A hipótese de que continua a existir o limite de 30 anos nas extradições gerará muita discussão no STF
-
Imagem: Pixabay Crítica
Um COAF manco
Texto aprovado não diz nada sobre financiamento do terrorismo nem sobre proliferação de armas de destruição em massa
-
Rui Barbosa em sua biblioteca, sem data. Wikimedia Commons Aniversário
‘O Brasil não é isto’, uma centenária lição de Rui Barbosa
Sobre o discurso proferido por Rui Barbosa em 20 de março de 1919, no Teatro Lírico do Rio de Janeiro
-
Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Análise
O COAF de um paraíso tropical
Decisão é contrária à jurisprudência dos tribunais superiores, não tem base no Direito brasileiro e viola compromissos internacionais
-
Promulgação da Constituição de 1988 - Crédito: Arquivo/Agência Brasil Histórico
A forma de escolha dos procuradores-gerais do Ministério Público
Os debates na Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e na Reforma do Judiciário
-
Imagem: Pixabay Série Transparência Internacional
Cooperação internacional e outros catalisadores da persecução anticorrupção
Um dos grandes pilares de qualquer estratégia bem-sucedida é a cooperação dentro e fora das nações
-
Imagem: Pixabay Transparency International Series
International cooperation and other catalysts for anticorruption prosecution
One of the great pillars of any successful strategy is cooperation within and outside nations
Recomendados
tributário
Do ganho de capital na venda de imóveis por empresas optantes do Lucro Presumido
Exclusão do valor da depreciação do imóvel no cômputo do ganho de capital por empresas do Lucro Presumido
constituição, empresa e mercado
Devido processo digital
Em que medida o devido processo legal se aplica aos julgamentos online e às relações privadas na internet?
Arbitragem
Arbitragem no setor elétrico: garantia de segurança jurídica
Com a evolução legislativa e jurisprudencial, a arbitragem terá como consequência estabilidade e segurança no setor
Sistema tributário
O tapete tributário ainda esconde os R$ 7 da gasolina?
Discussão sobre a carga do ICMS dos combustíveis trouxe à luz a complexidade tributária do Brasil
administração pública
Macrolitigância fiscal no mundo digital: Fazenda Pública em juízo 4.0
Caberia as Procuradorias Fazendárias tão-somente defender e exigir o crédito tributário a todo custo?
Direito de Resposta
União pede direito de resposta à IstoÉ por capa que liga Bolsonaro a Hitler
AGU requer nova capa que diga que o presidente defendeu a vida, o emprego e a liberdade
wikijota
Direito do Trabalho
A evolução legal e jurisprudencial sobre a terceirização da mão de obra
Correção monetária
Selic e a Súmula 54 do STJ: Questões e divergências
LGPD
jurídico de saias
Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados
Práticas ESG
Criptomoedas em ESG: um caminho sem volta
Casa JOTA
Orçamento
Relator do Auxílio Brasil critica Guedes e ameaça estipular valor do benefício
jotaflash
Persistência de falhas na conectividade desafia inclusão digital e econômica
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Direito Criminal
Condenação de mulher que chamou ‘povo do Norte e Nordeste’ de ignorante é mantida
Liberdade de expressão
TJSP: Cidadãos não devem indenizar prefeitura por críticas em redes sociais
Jotinhas
Sem nova data
Governo cancela cerimônia de anúncio do Auxílio Brasil
Lava Jato
CNMP decide aplicar pena de demissão a procurador da Lava Jato por outdoor
Reforma tributária
PEC 110/2019
Reforma tributária e lei complementar: o verdadeiro protagonismo
Reforma tributária
Estados divulgam apoio, e municípios estão divididos sobre PEC 110/2019
Regulação
lgpd
A tendência global de regulação da proteção de dados e os direitos humanos
Construção civil