Vladimir Aras

Professor de processo penal, direito penal, políticas de compliance, e cooperação internacional. Membro do MPF. Mestre e Doutorando em Direito

Reflexões sobre a homologação do acordo de colaboração premiada

É importante que conceitos e balizas comecem a ser traçados para garantir segurança aos futuros acordos

ponto eletrônico precedentes
Crédito: CNJ/Flickr

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  1. Brasilia, DF. 05/07/11. Foto Noturna da Fachada. Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho

    Análise

    Os prós e contras do juiz de garantias

    Sem as correções de prazo, forma e rumo, instituto será um juiz de fantasia produtor de nulidades de verdade

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    Lei Anticrime

    Uma novidade na família monotremada

    Lei Anticrime transformou-se num bicho exótico e controvertido. E a solução desse imbróglio é algo longínquo

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    Cooperação internacional

    O limite de cumprimento de pena de extraditado após a lei anticrime

    A hipótese de que continua a existir o limite de 30 anos nas extradições gerará muita discussão no STF

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    Crítica

    Um COAF manco

    Texto aprovado não diz nada sobre financiamento do terrorismo nem sobre proliferação de armas de destruição em massa

  5. Rui Barbosa em sua biblioteca, sem data. Wikimedia Commons

    Aniversário

    ‘O Brasil não é isto’, uma centenária lição de Rui Barbosa

    Sobre o discurso proferido por Rui Barbosa em 20 de março de 1919, no Teatro Lírico do Rio de Janeiro

  6. insignificância Toffoli
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Análise

    O COAF de um paraíso tropical

    Decisão é contrária à jurisprudência dos tribunais superiores, não tem base no Direito brasileiro e viola compromissos internacionais

  7. Constituição de 1988
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    Histórico

    A forma de escolha dos procuradores-gerais do Ministério Público

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    Série Transparência Internacional

    Cooperação internacional e outros catalisadores da persecução anticorrupção

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    Transparency International Series

    International cooperation and other catalysts for anticorruption prosecution

    One of the great pillars of any successful strategy is cooperation within and outside nations

  10. Imagem: Pixabay

    Serie Transparencia Internacional

    Cooperación internacional y otros catalizadores de la persecución anticorrupción

    Uno de los grandes pilares de cualquier estrategia exitosa es la cooperación dentro y fuera de las naciones

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