Boate Kiss: A seleção dos jurados e o direito à proteção de dados pessoais
Este não é um tema para o CNMP, na sua função punitiva, mas para o Congresso, na sua função legislativa

Este não é um tema para o CNMP, na sua função punitiva, mas para o Congresso, na sua função legislativa
Colaboração premiada
Certo ou errado, no Brasil a posição de parte acusadora nos processos públicos é privativa do Ministério Público
Lei de Execução Penal
É importante que conceitos e balizas comecem a ser traçados para garantir segurança aos futuros acordos
Análise
Sem as correções de prazo, forma e rumo, instituto será um juiz de fantasia produtor de nulidades de verdade
Lei Anticrime
Lei Anticrime transformou-se num bicho exótico e controvertido. E a solução desse imbróglio é algo longínquo
Cooperação internacional
A hipótese de que continua a existir o limite de 30 anos nas extradições gerará muita discussão no STF
Crítica
Texto aprovado não diz nada sobre financiamento do terrorismo nem sobre proliferação de armas de destruição em massa
Aniversário
Sobre o discurso proferido por Rui Barbosa em 20 de março de 1919, no Teatro Lírico do Rio de Janeiro
Análise
Decisão é contrária à jurisprudência dos tribunais superiores, não tem base no Direito brasileiro e viola compromissos internacionais
Histórico
Os debates na Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e na Reforma do Judiciário
Série Transparência Internacional
Um dos grandes pilares de qualquer estratégia bem-sucedida é a cooperação dentro e fora das nações
Eleições 2022
Partidos têm até 15 de agosto para oficializar candidaturas na Justiça Eleitoral
Fronteiras de concorrência e regulação
Alteração inclui contribuição com o processo legislativo no rol de atividades da advocacia
SCOTUS
Em vigor desde 1973, precedente que garantia o direito ao aborto é superado
Carf
Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicam o edital de transação por adesão no contencioso tributário
CPC nos tribunais
STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução
Prioridade Absoluta
É necessário pensar em formato que garanta efetiva participação desses adolescentes e seus familiares
WikiJOTA
WikiJOTA
ADPF
Saúde suplementar
Eleições 2022
Eleições 2022
webinar
Debate
1ª Turma
Impostos e taxas
Direitos humanos
Direitos das Mulheres
Tributário
Aumento dos Combustíveis
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura