Mestre em direito tributário pela FGV e sócio do CBLM Advogados
Ao fazer incidir ITCMD no momento da constituição do Trust irrevogável, Sefaz-SP ignora princípio da capacidade contributiva
As distorções e os conflitos decorrentes do ARE 1.255.885 e da ADC 49 (ICMS sobre transferências)
Decisão do STF permitirá alterações na forma de apuração do crédito nos moldes pretendidos pela INRFB 1.911/19?
Medidas adotadas pelos EUA contra o digital services tax
Como calcular o crédito de PIS/COFINS após a decisão acerca do ICMS a ser excluído da base das contribuições?
Legislação atual deslocou o incentivo da tributação sobre a produção e o consumo para a tributação sobre a renda
Contribuintes têm argumentos para questionar posição do STJ firmada no REsp 1116792
Discussão sobre a constitucionalidade da elevação do PIS/COFINS certamente deverá ser levada ao Poder Judiciário
