ITCMD: erros e acertos em São Paulo
Ao fazer incidir ITCMD no momento da constituição do Trust irrevogável, Sefaz-SP ignora princípio da capacidade contributiva
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Ao fazer incidir ITCMD no momento da constituição do Trust irrevogável, Sefaz-SP ignora princípio da capacidade contributiva
Direito Tributário
As distorções e os conflitos decorrentes do ARE 1.255.885 e da ADC 49 (ICMS sobre transferências)
Tributação
Decisão do STF permitirá alterações na forma de apuração do crédito nos moldes pretendidos pela INRFB 1.911/19?
PIS/Cofins
Como calcular o crédito de PIS/COFINS após a decisão acerca do ICMS a ser excluído da base das contribuições?
Lei da informática
Legislação atual deslocou o incentivo da tributação sobre a produção e o consumo para a tributação sobre a renda
Coluna do Demarest Advogados
Contribuintes têm argumentos para questionar posição do STJ firmada no REsp 1116792
PIS/Cofins
Discussão sobre a constitucionalidade da elevação do PIS/COFINS certamente deverá ser levada ao Poder Judiciário