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Infracast: o papel das procuradorias nas PPPs e concessões de serviços públicos

Neste episódio, a procuradora Cristina Mastrobuono fala sobre avanços da PGE para projetos de infraestrutura

Crédito: Pixabay

Na estruturação de projetos de parcerias público-privadas e concessões de serviços públicos, o papel desenvolvido pelas Procuradorias merece destaque.

As Procuradorias são os guardiões da legalidade e peças fundamentais para a continuidade de projetos de infraestrutura que se estendem pelos anos, para além dos ciclos eleitorais.

O desafio que se apresenta é de como abraçar inovações nos projetos de parcerias sem, entretanto, descuidar da segurança da estrutura jurídica.

Neste episódio do Infracast, conversamos com a Dra. Cristina Mastrobuono, Procuradora do Estado de São Paulo, que até recentemente ocupou o cargo de Procuradora Geral Adjunta.

Dra. Cristina nos contou sobre a estrutura organizacional da PGE para conduzir a análise e estruturação de editais e contratos de parcerias; sobre a participação do Procurador Geral no Conselho Gestor de PPP; além de dividir capítulos interessantes sobre os avanços promovidos pela PGE para os projetos de infraestrutura do Estado de São Paulo.

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