Defesa de pessoas físicas em casos de cartel
Os desafios e peculiaridades de representar indivíduos
Eric Hadmann Jasper
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Isac Nóbrega/PR Análise
Design institucional: como avaliar a criação, fusão ou extinção de reguladores
A utilização de critérios objetivos para estruturação de operações institucionais
-
Pixabay Direito do Trabalho
Fusões e incorporações de sindicatos
Impactos da mudança do recolhimento de contribuição sindical com a Reforma Trabalhista
Recomendados
EDUCAÇÃO
Comissões do Congresso querem priorizar criação de Sistema Nacional de Educação
Fundeb e projetos relacionados à pandemia também estão na pauta dos colegiados
Estado de Direito
Excesso de poder de obstrução ou prerrogativa política?
Ação deliberada dos respectivos presidentes pode neutralizar o próprio funcionamento do Poder Legislativo
Direito do Trabalho
O direito de regresso do empregador em face do trabalhador
Instituto possibilita ao empregador reaver, do empregado, os valores pagos a terceiros por atos deste trabalhador
Execução de dívidas
O efeito suspensivo nos embargos do devedor hipossuficiente
Uma manifestação do direito fundamental de acesso à justiça
CPI
Humberto Costa quer convocar Ernesto Araújo e Fernando Azevedo em CPI
Senador do PT quer que ex-ministros expliquem compra de vacinas e produção de cloroquina
LGPD
dados sensíveis
Coleta de biometria para fins de validação do consentimento
Privacidade
E se Truman tivesse escolhido continuar no show?
Casa JOTA
Webinar
Casa JOTA: A agenda dos municípios para o pós-pandemia
webinar
Marina Silva: Brasil vai à cúpula do clima pedir dinheiro para cumprir obrigações
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Responsabilidade civil
Danilo Gentili e SBT são condenados a indenizar fã de Avril Lavigne em R$ 30 mil
TJSP
Douglas Garcia acumula 6 condenações por danos morais por dossiê antifascista
Reforma tributária
Direito tributário
CBios: tributação segundo diretrizes ESG e reforma tributária
Direito Tributário
Sete mitos sobre a Reforma Tributária
reforma administrativa
ORÇAMENTO
Presidente da CMO diz que votação do Orçamento se encerra nesta semana
REFORMA ADMINISTRATIVA
Parecer da reforma administrativa na CCJ deve ser apresentado na próxima semana
Regulação
Liberdade de expressão
Desinformação e moderação de conteúdo em redes sociais
Tecnologia
Os desafios jurídicos dos eSports no Brasil
Liberdade de Expressão
Direito autoral
Unilever deve indenizar autor de plantão da Globo por falta de créditos
Liberdade de expressão