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Tecnologia 5G
Viabilizando a revolução digital no brasil: desonerando IoT e VSat
Medida propiciará melhor ambiente de negócios e auxiliará na disseminação da banda larga e na expansão da IoT
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Pergunte ao professor
Com a Covid-19, a rescisão contratual pode ser paga pelos governos locais?
Na prática, como se dá o chamado fato do príncipe, previsto no artigo 486 da CLT?
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Pauta Fiscal
ICMS e inadimplência definitiva: interpretação sistemática com jurisprudência do STF
Direito de reaver os valores pagos a título de ICMS em razão de inadimplência definitiva deverá ser reavaliada
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Jurídico de Saias
O sucesso do departamento jurídico na era digital
Na era digital, não basta conhecer a lei; é preciso ir além e conhecer de tecnologia
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O Mundo Fora dos Autos
Queimar a bandeira é um direito – nos EUA
Projeto do deputado Major Vitor Hugo mostra desorientação do bolsonarismo
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Artigo
Vigilância digital em tempos de pandemia
Crise do coronavírus tem mostrado situações sensíveis sobre a limitação de direitos de liberdades individuais
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Pandemia
Cloroquina para Covid-19 e a responsabilidade médica
Irracionalidade em torno da cloroquina, sequestrada em uma disputa ideológica descabida, cria dilema no setor
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Tributação
ICMS-Importação: a solução para velhos problemas e os novos problemas
RE nº 665.134/MG afasta interpretações controvertidas e oferece margem de segurança para atividades empresariais