É crime o árbitro não se dar por suspeito?
Enquanto o juiz estabelece sua relação de poder por regras de competência, o árbitro o faz por eleição das partes

Enquanto o juiz estabelece sua relação de poder por regras de competência, o árbitro o faz por eleição das partes
caso leonardo ponzo
Afirmar que racismo é crime inafiançável, embora tecnicamente correto, não tem o mesmo significado prático de 1988
coluna do davi tangerino
O ponto de partida e de chegada deve ser a lei
coluna do davi tangerino
Caso nos EUA aponta como conduta no mercado de capitais pode surgir no âmbito penal brasileiro
Coluna do Davi Tangerino
Palavras têm poder de influenciar ações e, nessa medida, podem ser criminalizadas
condenado na itália
Jogador foi condenado pela Justiça da Itália a 9 anos de prisão pelo crime de estupro coletivo
Coluna do Davi Tangerino
PEC 199/19 supera questão de que, iniciada a prisão em 2ª instância, se estaria executando pena sem trânsito
coluna do davi tangerino
Bolsonaro tomou atitudes que contribuíram para o agravamento da pandemia? A resposta é claramente positiva
Parte II
Algumas críticas interdisciplinares
Coluna do Davi Tangerino
Aquilo que se proíbe sob pena de castigo estatal há de ser claramente comunicado aos endereçados da norma proibitiva
Eleições 2022
Em uma disputa eleitoral embaralhada, nove postulantes pretendem concorrer à única vaga
dia do orgulho LGBTQIA+
O silêncio ensurdecedor do status quo
violência contra a mulher
Crimes de perseguição e violência psicológica foram tipificados em 2021
violência contra a mulher
É a primeira vez que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública faz levantamento sobre o crime, tipificado no ano passado
Inovação e Pesquisa
Patentes tiveram prazo subitamente reduzido após decisão do STF na ADI 5.529
Obituário
Ele foi deputado federal durante a ditadura, magistrado do Supremo de 1986 e 1992 e ministro do governo Collor
WikiJOTA
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Saúde
ADPF
Eleições 2022
Eleições 2022
Debate
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1ª Turma
Impostos e taxas
Corte IDH
Direitos humanos
Aumento dos Combustíveis
crise dos combustíveis
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura