Cloroquina para Covid-19 e a responsabilidade médica
Irracionalidade em torno da cloroquina, sequestrada em uma disputa ideológica descabida, cria dilema no setor

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Direito Penal
Legítima defesa não pode ser um codinome para licença estatal para matar
Artigo
Adélio Bispo, tudo indica, é um criminoso comum, de motivação política, quiçá mesmo embotada por uma saúde mental debilitada
Direito Penal
Resposta não será unívoca, na medida que dependerá da adequação típica que se der aos fatos em análise
STF
Sobre o pedido de arquivamento de investigações contra Marta, Freire e Jarbas Vasconcelos
Código Tributário Nacional
Pauta Fiscal
RERCT
Para entender o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT
PANDEMIA
Mesmo com incertezas, a agência considerou cenário positivo; liberação da CoronaVac é condicionada a termo de compromisso
Educação
Impactos desproporcionais das medidas de enfrentamento à Covid-19 no âmbito da educação
Mineração
MME e ANM estão afiando as ferramentas para viabilizarem nova corrida ao minério contido nos resíduos da mineração
Administração Pública
Inovações sobre cessão de direitos à denominação de bem público sob a posse de concessionária exige atenção
Futuro do Direito
Até que ponto a tecnologia beneficia o trabalho humano, sem o substituir?
Direito Empresarial
Uma boa solução de possíveis conflitos nos momentos pré-insolvência
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Proporcionalidade
Direito da família
Direito Tributário
Arrecadação
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
Regulação
CENSURA
Liberdade de expressão