Cloroquina para Covid-19 e a responsabilidade médica
Irracionalidade em torno da cloroquina, sequestrada em uma disputa ideológica descabida, cria dilema no setor
Davi Tangerino
Últimas Notícias sobre
-
O ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro - Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil/Fotos Públicas Direito Penal
A legítima defesa no projeto anticrime de Moro
Legítima defesa não pode ser um codinome para licença estatal para matar
-
Crédito: Pixabay -
Juiz de Fora - Agressor do deputado Jair Bolsonaro deixa a Polícia Federal em Juiz de Fora após cerca de três horas de interrogatório.(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil) Artigo
Deve-se aplicar a Lei de Segurança Nacional ao esfaqueador de Bolsonaro?
Adélio Bispo, tudo indica, é um criminoso comum, de motivação política, quiçá mesmo embotada por uma saúde mental debilitada
-
Crédito: Pixabay Direito Penal
Afinal, quando se consuma o crime de cartel?
Resposta não será unívoca, na medida que dependerá da adequação típica que se der aos fatos em análise
-
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado, sabatina Rodrigo Janot Monteiro de Barros, indicado para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República (Marcelo Camargo/Agência Brasil) STF
O que Janot não disse
Sobre o pedido de arquivamento de investigações contra Marta, Freire e Jarbas Vasconcelos
-
Foto: Flickr/Adrià Fontcuberta Código Tributário Nacional
Ainda o RERCT: é preciso tributar consumo anterior ao prazo decadencial?
Pauta Fiscal
-
RERCT
Vale a pena aderir ao programa de anistia de bens no exterior?
Para entender o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT
Recomendados
PANDEMIA
Anvisa aprova uso emergencial de vacinas para Covid-19 no Brasil
Mesmo com incertezas, a agência considerou cenário positivo; liberação da CoronaVac é condicionada a termo de compromisso
Educação
Ensino remoto para quem?
Impactos desproporcionais das medidas de enfrentamento à Covid-19 no âmbito da educação
Mineração
O machado de Lincoln, o possível superciclo e o aproveitamento de rejeitos
MME e ANM estão afiando as ferramentas para viabilizarem nova corrida ao minério contido nos resíduos da mineração
Administração Pública
Naming rights: ‘next stop, Branding Station’
Inovações sobre cessão de direitos à denominação de bem público sob a posse de concessionária exige atenção
Futuro do Direito
O desafio do século XXI: escritórios e automação na advocacia
Até que ponto a tecnologia beneficia o trabalho humano, sem o substituir?
Direito Empresarial
Workout como solucionador de um problema de agência entre credores e acionistas
Uma boa solução de possíveis conflitos nos momentos pré-insolvência
LGPD
Direito Concorrencial
O que esperar do Cade em 2021?
LGPD
Proteção de dados pessoais e vacinação contra Covid-19
Casa JOTA
CASA JOTA
Conectividade no agronegócio: ganho de eficiência e de sustentabilidade
Webinars
Casa JOTA: Agro e transformação digital – avanços na produtividade com a conectividade
Aprovômetro
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
TJSP
Proporcionalidade
TJSP dá HC preventivo para que mulher plante maconha para tratamento de saúde
Direito da família
TJSP: não se presume paternidade quando mãe recusa submeter filho a teste de DNA
Reforma tributária
Direito Tributário
Setor da saúde consegue liminares contra ajuste fiscal em São Paulo
Arrecadação
Regressividade e alíquotas diferenciadas nos tributos sobre o consumo
reforma administrativa
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Reforma administrativa
Por uma reforma antirracista
Regulação
Regulação
Sandbox regulatório nas agências reguladoras
Regulação
O regulamento da Análise de Impacto Regulatório
Liberdade de Expressão
CENSURA
TJSP nega a Mizael Bispo direito ao esquecimento por morte de Mércia Nakashima
Liberdade de expressão