ICMS-Importação: a solução para velhos problemas e os novos problemas
RE nº 665.134/MG afasta interpretações controvertidas e oferece margem de segurança para atividades empresariais
Gabriel Caldiron Rezende
Últimas Notícias sobre
-
Foto: Bruno de los Santos/Fotos Públicas Tecnologia
Regras tributárias do ICMS dificultam e-commerce
Deve-se buscar maior agilidade na análise das tendências do mercado e compatibilização da legislação tributária
-
Direito Tributário
O parecer do município de São Paulo e a extinção da imunidade do ISS nas exportações de serviços
Resultado do serviço não deve ser pautado na sua execução, mas no benefício atingido com a contratação
-
Direito Tributário
Crédito de PIS/Cofins na importação de bens usados
Uma análise do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 13/2014
Recomendados
Jazz
Tesouro descoberto e revelado no centenário de Erroll Garner
Mack Avenue lança concerto do pianista de 1957, no Symphony Hall de Boston
Contra decreto municipal
Clubes Militar e Naval do RJ obtêm liminar para autorizar entrada de não vacinados
Prefeitura determinou a confirmação da imunização para acesso e permanência em 'estabelecimentos e locais de uso coletivo'
Lei 14.195/21
PSDB contesta nova lei que muda CPC e prioriza citação por meio eletrônico
Partido argumenta que nova lei 'impõe às partes o ônus de manter cadastros em todos os tribunais brasileiros'
Ensino superior
STF forma maioria contra descontos em mensalidades em razão da Covid-19
Ministros consideraram inconstitucionais decisões judiciais que determinaram descontos por causa da pandemia
NAT-JUS
CNJ pretende criar núcleo de apoio nacional para tratar de saúde suplementar
Ideia foi discutida entre a juíza Candice Jobim, ex-supervisora do Fórum de Saúde, e Rogério Scarabel, ex-ANS
Diários de um diplomata
Os 450 anos do nascimento de Caravaggio
Um exemplo brutal das relações entre arte, justiça e diplomacia
LGPD
Eleições
Três principais pontos de atenção que partidos políticos devem ter quanto à LGPD
Privacidade
Um encontro entre as healthtechs e blockchain na era dos dados
Casa JOTA
Incentivo à concorrência
‘CMED precisa ser regulador em precificação de medicamentos, e não de saúde’
Relações governamentais
Lobby demanda regulamentação para se afastar da corrupção, defendem especialistas
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
TJSP
Eduardo Bolsonaro deve indenizar jornalista Patrícia Campos Mello, decide TJSP
TJSP
TJSP mantém multa contra Burger King por propaganda enganosa no ‘dia da mentira’
Jotinhas
Diversidade
Tributaristas fazem carta aberta por diversidade em eventos jurídico-tributários
Projeto
Conamp contesta mudanças na Lei de Improbidade Administrativa em curso no Senado
Reforma tributária
Webinar discute reforma do IR e tributação do mercado
Políticas tributárias
A PEC 110/2019 e a necessária constitucionalização da CBS
Regulação
Administração Pública
Concessão da Via Dutra: não é só free flow
Banco Central
Regulação financeira proporcional: ‘same risk, same regulation’
Liberdade de Expressão
Assessor de Bolsonaro
Filipe Martins não cometeu crime ao dizer sobre Doria que ‘corno’ é o último a saber
MP das fake news