Últimas Notícias sobre Artigos
-
Racismo
Uso excessivo de força letal e perfilamento racial nos EUA: George Floyd e além
O ‘racial profiling’ tem servido bem mais à agressão do que à proteção de grupos historicamente discriminados
-
FAKE NEWS
A desinformação do PL das Fake News
Se aprovado, PL muda regime de responsabilização das plataformas previsto no Marco Civil da Internet
-
Direito Constitucional
As decisões monocráticas de inconstitucionalidade
Não é preciso lembrar que situação de insegurança jurídica perdura, muitas vezes, por longos meses ou até anos
-
Coronavírus
Cortes online e devido processo legal tecnológico: um dilema em construção
Projeto jamais poderá ser erguido sem o pilar estruturante do devido processo legal tecnológico
-
Análise
O aumento da CSLL de instituições financeiras e a Covid-19
É o melhor caminho para superação da crise financeira?
-
Análise
O legado da pandemia para a política criminal contemporânea
Covid-19 e os crimes previstos no CP colocam em evidência a feição do direito penal voltado à defesa de direitos fundamentais
-
Pandemia
Plataformas de videoconferência e conjunto-imagem como mecanismo de proteção
Mostra a sua cara!
-
Tributário
A nova contribuição previdenciária dos servidores do Distrito Federal
Legalidade tributária, separação de poderes e federalismo na discussão envolvendo alíquotas progressivas