direitos fundamentais
É possível a atuação do MPT no combate à homofobia no serviço público?
Sem Precedentes
O que esperar do STF depois de autorizar licença de 180 dias para pai solo?
nova lei de licitações
Belchior, a LINDB e a ilusão da completude da norma jurídica
repensando direitos autorais
Imitação e semelhança em obras autorais e liberdade de expressão
Racismo
O ‘racial profiling’ tem servido bem mais à agressão do que à proteção de grupos historicamente discriminados
Inicialmente, registro: meu lugar de fala em crimes com contornos raciais[1] é o de operadora do Direito e professora. Sou branca e, portanto, não sofro, do ponto de vista pessoal, essa discriminação nefasta. E digo branca, sem qualquer alusão a orgulho ariano ignorante, até porque multirracial, filha do Brasil colônia e autocolonizado, vale dizer, mistura, […]
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