Doutorando e mestre em Direito pelo Uniceub-DF. Advogado
A flexibilidade procedimental adotada pelo STF exigirá um novo papel dos tribunais de origem
Parecer fundado na laicidade por pouco não ofuscou a vista mais bonita do Rio de Janeiro
Ameaças concretas à democracia surgidas com massificação do ambiente virtual demandam uma instituição reguladora
TST decide que tribunais regionais deverão dar última palavra sobre aplicação de precedentes vinculantes aos casos concretos
Passados anos de sua regulamentação, instituto ainda está distante de uma sistemática de precedentes vinculantes
Espera-se que em casos como o RE 1.072.458/PR, que muda entendimento do STJ, sejam preservadas situações pretéritas
Projeto jamais poderá ser erguido sem o pilar estruturante do devido processo legal tecnológico
É imperativo o estabelecimento de balizamentos jurídicos ao poder fiscalizatório dos órgãos de controle
Inadiável se torna a regulamentação pelo Tribunal Superior do Trabalho
