Últimas Notícias sobre Artigos
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Sistema S
A natureza e recentes desdobramentos do Sistema S
Segundo a jurisprudência, há função social relevante nas contribuições que sustentam as entidades do Sistema S
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Petição
Com a palavra, o advogado
A qualidade de uma peça não se mede pelo número de páginas ou pela quantidade de informação ali exposta
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Emenda da Bengala
É preciso estar atento e forte: Supremo e a ‘PEC do Pijama’
A proposição da PEC do Pijama inaugura uma nova dimensão de ataques institucionais ao Supremo Tribunal Federal
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Setor portuário
Alinhamento entre Cade e ANTAQ beneficia o setor portuário
Espera-se que o Cade reconheça a legalidade do SSE, de forma a consolidar o alinhamento com a ANTAQ
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Tributação
O ‘Supremo Tributário’ na sua tendência pró-fisco ou pró-contribuinte
Relatório explora quantitativamente a base de dados do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria tributária
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Proteção de dados
EAD e a proteção de dados: o Rio Grande do Sul e o Google for Education
Direito à educação deve ser implementado em harmonia com quadro normativo dos demais direitos fundamentais
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Pandemia
A partilha em vida como instrumento de planejamento sucessório
Em tempos de pandemia, instrumento jurídico ganha destaque pela garantia de previsibilidade do futuro
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Pandemia
Riscos e desafios dos sistemas de deliberação remota
Sistemas deverão ser aperfeiçoados, garantindo o equilíbrio da capacidade de atuação e disputa de atores políticos