Precedentes em matéria tributária na Corte Suprema
Análise sob uma abordagem quantitativa
Análise sob uma abordagem quantitativa
Tributação
Relatório explora quantitativamente a base de dados do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria tributária
Tecnologia
A ineficiência regulatória produz um cenário de incerteza e de insegurança jurídica
DIREITO TRIBUTÁRIO
Não é um tributo sobre movimentação financeira que resgatará a moral tributária do Estado
Lava Jato
Maioria da 2ª Turma manteve decisão de Gilmar Mendes que declarou incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba
Plano de saúde
Ressarcimento deve ser integral pois, para a Justiça, negativa de cobertura do procedimento foi indevida
STF
Partidos alegam omissão do presidente em implantar plano federal, com estados, para conter a pandemia
Publicistas
Em homenagem ao democrata Mário Sérgio Duarte Garcia
Estado de Direito
Ação deliberada dos respectivos presidentes pode neutralizar o próprio funcionamento do Poder Legislativo
Podcast
Fernando Pieroni, presidente do Instituto Semeia, analisa desafios e dilemas na concessão de parques
dados sensíveis
Privacidade
Gestão da crise
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Direito tributário
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