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  1. Reabertura
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    Direito Tributário

    Levy no Confaz: Uma nova esperança

    Ministro da Fazenda preside colegiado após hiato de 15 anos

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  2. voto de qualidade, lindb, arbitragem, honorários
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    O livre convencimento motivado não acabou no novo CPC

    Falta de norma expressa não significa que o princípio secular do direito brasileiro deixou de existi

  3. fotolia

    Constituição

    Terceirização de serviços: necessidade urgente de um marco legal

    Súmula do TST tem provocado insegurança jurídica para trabalhadores e empregadores

  4. Direito Tributário

    Aretê e Bons Sinais de Transparência no CARF

    O sigilo é o alicerce dessa forma persistente de corrupção que mina a confiança nos governos democráticos em grande parte do mundo

  5. STF

    A quem cabe o reconhecimento de comunidades quilombolas?

    Decreto presidencial combatido no STF dá ao Poder Executivo, poder de estabelecer onde se situaram efetivamente os quilombos

  6. Crédito: Pixabay

    Constituição e Sociedade: O outro lado de Marbury v. Madison

    Uma leitura dos fundamentos com total abstração do seu “dispositivo”, e, sobretudo, do contexto político vivido nos EUA na primeira década do século XIX

  7. Pixabay

    Meta 16 - Acesso à Justiça

    Quando não se é ninguém

    Ausência de documentos é mais frequente no sistema prisional do que na sociedade

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  8. Pixabay

    STJ

    O impasse dos tratados na tributação de lucros de controladas no exterior

    Lei 12.973, decisões do STJ e do CARF ainda mantêm a questão inteiramente em aberto para o futuro

  9. Lei de Direitos Autorais

    Isso é folclore?

    A Lei de Direitos Autorais e a produção dos índios brasileiros

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  10. obstrução de justiça
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    STJ

    Acautelar ou satisfazer? O “velho problema” no Novo CPC

    Como o novo Código de Processo Civil disciplina tutela antecipada e tutela cautelar

  11. JOTA Inside

    Mercado Financeiro e o Direito: Será que tá seguro…?

    Responsabilização de gestores no Conselhinho do Banco Central