Últimas Notícias

1. 

   STJ

   Novo CPC entra na avenida: uma trilogia sobre prazos processuais na semana do Carnaval

   Tantas regras específicas e armadilhas na contagem dos prazos talvez não permitam que se dê nota 10 ao novo CPC no quesito ‘harmonia’

   Andre Vasconcelos Roque

2. 

   Direito processual

   Até a ordem pública tem limites: o efeito devolutivo da apelação no CPC/15

   Matéria é polêmica e caberá à jurisprudência consolidar um posicionamento definitivo sobre a atuação do órgão jurisdicional

   Andre Vasconcelos Roque, Rodolfo Mascarenhas Lopes

3. 

   Novo CPC

   O Direito Processual Civil no ano de 2018

   Tanto a legislação quanto a jurisprudência continuam a se adaptar à nova legislação processual civil

   Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque, Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte

4. 

   Taxatividade mitigada

   O ativismo do ativismo do ativismo: STJ e revogação judicial do art. 1015 do CPC

   Legislativo fez uma escolha ao prever a taxatividade do agravo: reduzir o número de recursos interpostos diariamente

   Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte, Fernando da Fonseca Gajardoni, Andre Vasconcelos Roque

5. 

   NOVO CPC

   A tecnologia blockchain como fonte de prova no processo civil

   Uma das características da era digital é a assustadora velocidade com que as tecnologias se sucedem

   Andre Vasconcelos Roque

6. 

   ESTUDAR DIREITO FORA

   Pós-graduação: Mestrado, Doutorado, LLM, Ph.D., Pós-Doc… O que é tudo isso?

   Entenda as principais diferenças entre as diversas pós-graduações existentes no Brasil e em outros países

   Andre Vasconcelos Roque, Jordão Violin, Luiz Dellore, Thiago Rodovalho

7. 

   novo CPC

   Ações coletivas, IRDR e recursos repetitivos

   Qual o espaço destinado a cada um?

   Andre Vasconcelos Roque

8. 

   novo CPC

   Dez comandos judiciais que não combinam com o CPC/15

   Decisões que materializam verdadeiros retrocessos processuais e não se coadunam com processo civil contemporâneo

   Andre Vasconcelos Roque, Marcelo Mazzola

9. 

   STJ

   Agravo de instrumento e seu rol: em defesa da segurança jurídica

   Há um limite interpretativo para academia e jurisprudência. CPC/2015 não pode ser entendido como gostaríamos que fosse

   Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte

10. 

    novo CPC

    O novo CPC entra na avenida: os prazos processuais na semana do Carnaval

    Regras específicas e armadilhas na contagem dos prazos não permitem que se dê nota 10 ao NCPC no quesito “harmonia”

    Andre Vasconcelos Roque