Dados pessoais de candidatos: privacidade, transparência, história e memória
É possível falar em coexistência harmônica entre privacidade dos candidatos e transparência de dados?

É possível falar em coexistência harmônica entre privacidade dos candidatos e transparência de dados?
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
Pano de fundo: conceito jurídico indeterminado e a sua posição na agenda regulatória da ANPD
LGPD
Em quais hipóteses dados pessoais podem ser tratados para finalidades político eleitorais e sob quais condições?
ADI 6.389
Iniciativa demonstra que é possível conjugar avanços tecnológicos e digitalização de serviços à observância direitos fundamentais
PEC 17/2019
Sua aprovação é importante na jornada na qual proteção de dados é elevada a um elemento de política de estado
Pandemia
A proteção de dados permite que o Estado seja eficiente no combate à epidemia
LGPD
Calibrando o filtro da razoabilidade
Tecnologia
O 2º texto da série ‘Impactos operacionais e normativos da LGPD’
Dados
Primeiro texto da série ‘Impactos operacionais e normativos da LGPD’ sobre a legislação de proteção de dados pessoais
Privacidade
Não se trata de frear o uso da tecnologia, mas, pelo contrário, adotá-la com prudência
Dia internacional
Ano promete subir a temperatura sobre limites possíveis e desejáveis com relação à intervenção do Estado no uso de criptografia
Direito Constitucional
Oposicionistas afirmam que mudanças deveriam ser feitas por PEC e não por medida provisória
Elas no JOTA
Nova Lei de Licitações traz duas inovações no que se refere à pauta de gênero
Propriedade intelectual
Sistema é legítimo e desejado enquanto servir para incrementar o bem-estar social
câmara superior
Conselheiros entenderam que deve ser aplicada multa menos gravosa. Votação foi unânime.
Direito do Trabalho
Tribunal Pleno do TST relativizou o entendimento da súmula, admitindo o atraso considerado ínfimo
Advocacia pública em estudo
Toolkit do Marco Legal de CT&I, elaborado pela PGE/SP, reúne modelos para facilitar a aplicação do marco legal em SP
dados sensíveis
Privacidade
Gestão da crise
Webinar
JOTA Labs
Previsibilidade
Prisão civil
Responsabilidade civil
Direito tributário
Direito Tributário
Reforma Administativa
ORÇAMENTO
Liberdade de expressão
Tecnologia
Liberdade de imprensa
Direito autoral