De 2010 a 2018: a discussão brasileira sobre uma lei geral de proteção de dados
Próximas semanas serão decisivas e pode não haver melhor momento para que Brasil deixe para trás seu atraso
Bruno R. Bioni
Últimas notícias
-
Dados Pessoais
18 livros e textos para entender Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Uma seleção do básico da literatura nacional e estrangeira no tema
-
Crédito: Pixabay tecnologia
Privacidade e proteção de dados pessoais em 2018
Três pautas que prometem esquentar o debate brasileiro
-
Dados pessoais
O papel do Data Protection Officer
Por que o Brasil precisa formar profissionais em proteção de Dados Pessoais
-
Foto: Leon Rodrigues / SECOM/FotosPúblicas tecnologia
Expansão do Wi-Fi público às “custas” de dados pessoais
O caso de SP e a necessidade de avançar em políticas municipais de proteção dos dados pessoais
-
tecnologia
Como o Brasil pode ter um Plano Nacional de IoT inovador?
Como o plano se relacionaria com a proteção de dados pessoais?
-
Dados pessoais
Privacidade e proteção de dados pessoais em 2017
Os principais temas que prometem esquentar o ano
-
Marco Civil da Internet
Privacidade de Dados no Fórum da Governança da Internet
Um breve relato sobre o que foi discutido em evento no México
-
Marco Civil da Internet
Privacidade de Dados: o bloqueio do LinkedIn na Rússia
Não falta mais combinar com os russos
Recomendados
NCPC
O novo CPC 'não pegou': casos em que o STJ simplesmente não aplica o código
Superior Tribunal de Justiça está reescrevendo o novo CPC?
Comando do Congresso
STF lança por “equívoco” envio de ação contra candidatura de Renan ao 1º grau
Fux afirmava que competência para analisar pedido do MBL era da Justiça Federal. Site da Corte retirou matéria
O Mundo Fora dos Autos
Trump e os imigrantes ilegais: cidadania, jus soli e a Suprema Corte
Caso U.S. v. Wong Kim Ark de 1898 estabeleceu critérios para determinar quem é cidadão dos EUA
Coluna Carf
A importação fracionada ‘planejada’ com a finalidade de burlar o Fisco
Fiscalização laborou de forma zelosa no sentido de comprovar a ilicitude de operação aduaneira
ECA
Publicidade infantil: legislação brasileira sob uma visão interdisciplinar
Empresas não enxergam as crianças, mas apenas consumidores, atuais e potenciais
Tecnologia
Carta ao STF: poder e dever das plataformas
A constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet no Brasil e o processo que envolve o Facebook
Justiça
concurso interno
Luiz Antonio Bonat é primeiro da lista para substituir Moro na Lava Jato
Novo governo
Governo Bolsonaro preserva 2º e 3º escalões jurídicos dos governos PT e Temer
Carreira
Balanço
Crise e incerteza das eleições impactaram atividades e faturamento do Trench Rossi
Balanço
Há muitos anos mercado de advocacia empresarial não tinha expectativa tão otimista
Tributário
Fazenda Nacional
Novo PGFN, José Levi do Amaral deve continuar políticas da gestão anterior
Dívida Ativa
Em março, PGFN e Serasa colocam em prática acordo para compartilhar dados
Concorrência
CADE
Direito Antitruste 4.0. e o abuso de posição dominante nos mercados digitais
Crise
Justiça defere recuperação judicial da Avianca
Trabalho
Em Nova Iguaçu
Hospitalizado, trabalhador participa de audiência por chamada no WhatsApp
Ministro Brito Pereira
Presidente do TST diz que Bolsonaro não cogita mudanças na Justiça do Trabalho
Colunas
Empresas
O departamento jurídico daqui a 20 anos: vamos nos preparar?
Tecnologia
Smoke on the water: o dilema da regulação de cigarros eletrônicos
Artigos
Processo Eletrônico
Injustiça digital: o processo é público, só que não
Discussão
Uso do banheiro por transexual e meio ambiente do trabalho
Eleições 2018
Novo governo
Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
Novo governo