Últimas Notícias sobre Artigos
-
Liberdade de expressão
O humor e os crimes contra o sentimento religioso
Estado não pode ser considerado laico se seus cidadãos não tiverem o direito de manifestar livremente suas opiniões
-
Administração Pública
Contas rejeitadas e orçamento fraudado
Mal das finanças públicas brasileiras não é apenas de gestão, mas sobretudo de desrespeito ao direito financeiro
-
Tributação
Playstation 5, Xbox Series e Nintendo Switch: são bens essenciais?
Faz sentido a redução da alíquota do IPI promovida pelo Governo Federal sobre videogames?
-
Estatuto do Idoso
Idosos e planos de saúde
Da necessária ação do STF para contribuir com o fim da discriminação ao idoso
-
Administração Pública
Transição entre a Lei 8666 e a ‘futura nova’ Lei de licitações
Insegurança ou prudência?
-
Direitos humanos
A Opinião Consultiva 26/20 da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ao sair, não feche a porta
-
Falências
O agravo em processo recuperacional e falimentar
A interpretação do STJ ao artigo 1.015 do CPC
-
Direito Tributário
O STF e a tributação dos bens digitais pelo ICMS
Persiste a dúvida se imposto incide sobre bens digitais que não sejam licenciamento de uso de software