A Opinião Consultiva 26/20 da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ao sair, não feche a porta

Ao sair, não feche a porta
Meio ambiente
Corte tende a usar normas internacionais como argumento contundente na identificação das obrigações brasileiras
Direitos humanos
Ela é um importante indicativo da própria percepção da Corte de seu papel como locomotiva de direitos humanos no continente
ONU
O direito de possuir armas nucleares após a pandemia irá mudar?
Direito
Percepção de como o Brasil respeitou suas obrigações internacionais no período da pandemia irá afetar a reputação do Estado
Direitos Humanos
Ingriane morreu, Luciene foi presa e mais uma vez as mulheres pagaram com a vida pelas políticas misóginas
Infra
Desafios da reconstituição do modelo regulatório de contratos antigos
Direito Público
Interpretação restritiva que limite acordos de colaboração à área penal levaria a uma situação desarmônica
Liberdade de imprensa
Entidade afirma que múltiplas ações são truque baixo e assédio judicial a profissionais da imprensa
Direitos fundamentais
Uma avaliação a partir do direito fundamental à proteção de dados pessoais
Direito Penal
Por se tratar de um tipo penal extremamente aberto, tribunais darão contornos jurisprudenciais ao novo crime
Sira
Direito Tributário
Projeto de Lei
Live
Previsibilidade
Lista
Responsabilidade civil
TJSP
Direito Tributário
Reforma Tributária
ORÇAMENTO
REFORMA ADMINISTRATIVA
Regulação e novas tecnologias
20 ANOS DA LEI 10.214/01
STF
REDES SOCIAIS