Erros e acertos da nova minuta de decreto que regula apostas esportivas
Executivo acerta ao definir modelo de autorizações, mas um dos artigos coloca compliance em risco

Executivo acerta ao definir modelo de autorizações, mas um dos artigos coloca compliance em risco
ESG
STF deu um passo importante para implementação de políticas mais responsáveis, incentivando práticas de impacto positivo socioambiental
direito tributário
Revisão de entraves tributários pela Lei 14.183/2021 dá novas perspectivas aos operadores
Propriedade intelectual
A Suprema Corte publica acórdão proferido na ADC 66 que julgou constitucional o artigo 129 da Lei 11.196/2005
Direito Tributário
Um passo importante na flexibilização do seu entendimento sobre o conceito de insumos para fins de PIS e COFINS
Tributação
Faz sentido a redução da alíquota do IPI promovida pelo Governo Federal sobre videogames?
Direito Tributário
STF valida a utilização de empresas por atletas e a disputa com a Receita Federal deve ganhar novos contornos
iss
Em meio às incertezas presentes no mercado de apostas, o STF fixa diretrizes com relação ao recolhimento do ISS sobre a atividade
Análise
Não se pode pretender com exigências de natureza tributária e trabalhista tolher a autonomia dos clubes
Clubes de futebol
Críticas à posição firmada na Solução de Consulta COSIT nº 255/2018
Eleições 2022
Em uma disputa eleitoral embaralhada, nove postulantes pretendem concorrer à única vaga
dia do orgulho LGBTQIA+
O silêncio ensurdecedor do status quo
violência contra a mulher
Crimes de perseguição e violência psicológica foram tipificados em 2021
violência contra a mulher
É a primeira vez que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública faz levantamento sobre o crime, tipificado no ano passado
Inovação e Pesquisa
Patentes tiveram prazo subitamente reduzido após decisão do STF na ADI 5.529
Obituário
Ele foi deputado federal durante a ditadura, magistrado do Supremo de 1986 e 1992 e ministro do governo Collor
WikiJOTA
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Saúde
ADPF
Eleições 2022
Eleições 2022
Debate
webinar
1ª Turma
Impostos e taxas
Corte IDH
Direitos humanos
Aumento dos Combustíveis
crise dos combustíveis
Saúde
Observatório para a Qualidade da Lei