Indevida cobrança da contribuição sobre receitas de patrocínio e uso de marca
Críticas à posição firmada na Solução de Consulta COSIT nº 255/2018

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Direito Tributário
Mas e os reflexos tributários, alguém pensou neles?
STJ
Fisco não admitia a prestação de serviços pessoais por meio de pessoa jurídica
Direito Tributário
Medida prevê incidência de imposto sobre 100% dos rendimentos por licença de uso de imagem
Receita Federal
Mais de 400 profissionais foram autuados pelo Fisco até meados de 2015 em uma discussão de meio bilhão de reais
Infra
No episódio desta semana, uma conversa com Casemiro Tércio, presidente do Porto de Santos. Ouça
Brasília
Investigação apura aportes irregulares do fundo de pensão da Petrobras na Multiner S.A.
Direito Eleitoral
Plenário do STF entendeu que resoluções do TSE contrariam Lei dos Partidos Políticos
COMUNICAÇÃO
Jornalista, que acompanha o Supremo há 25 anos, foi reconhecido como um dos comunicadores do Judiciário
Jair Bolsonaro
Solenidade marca reaproximação da CNI com o governo após período turbulento
Regime de distribuição
Governador diz que RJ responde por 74% da produção nacional e que restrições afetam fortemente a economia local
Corte Especial do STJ
Sem evidências
CONCURSOS
Carreira
Contribuição previdenciária
Carf
REFORMA DOS MILITARES
Direito do trabalho
TJSP
Marco Civil da Internet
Alberto Balazeiro
Direito do Trabalho
Tributário
Contrato Verde e Amarelo
Reforma Tributária
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