O tratamento judicial das provas nos crimes de estupro
A importância da palavra da vítima e os casos Duda Reis e Mari Ferrer

A importância da palavra da vítima e os casos Duda Reis e Mari Ferrer
Estado de Direito
Liberdade de imprensa e proteção constitucional às críticas dirigidas às pessoas públicas
Estado de Direito
Não é de hoje que a liberdade de expressão é alvo de hostilidade e intimidação por parte do Governo Federal
Liberdade de expressão
Estado não pode ser considerado laico se seus cidadãos não tiverem o direito de manifestar livremente suas opiniões
Direito Penal
Arquivar a investigação de estupro por reputar a palavra da vítima inconvincente é anulá-la, reputá-la originalmente suspeita
DANOS MORAIS
Para advogados, entendimento traz insegurança jurídica e demonstra desconhecimento sobre o ambiente digital
Direito e Cultura
Em livro recém-publicado, ministro faz chegar corajosamente a um público mais amplo a sua voz iluminista
Judiciário
O passo dado pelo STF deve ser visto como um sinal para todas as partes do processo civil
Futuro do Direito
Principais aspectos para regulação da IA no Brasil
Estatais
Anunciada intervenção no setor elétrico pode produzir efeitos no longo prazo não só aos consumidores
Governança corporativa
Alteração na presidência da Petrobras retoma discussão sobre interferência política em estatais
LGPD
Série Observatório para Qualidade da Lei
CASA JOTA
webinar
Previsibilidade
Lista
Direito de família
Danos morais
Direito Tributário
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Regulação
Parte II
LIBERDADE DE IMPRENSA
Liberdade de expressão