Felipe Chiavone Bueno

Advogado criminalista. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); pós-graduado em Direito Processual Penal pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim); mestrando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Membro do IBCCrim, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e da Comissão Especial de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).

O novo crime de perseguição (stalking)

Por se tratar de um tipo penal extremamente aberto, tribunais darão contornos jurisprudenciais ao novo crime

Imagem mostra homem em perseguição, stalking
(Crédito: Alex Plesovskich/Unsplash)

Últimas Notícias sobre

  1. Caso Mariana Ferrer: juiz Rudson Marcos presidiu sessão de julgamento que absolveu acusado por estupro
    Caso Mariana Ferrer: juiz Rudson Marcos presidiu sessão de julgamento que absolveu acusado por estupro / Crédito: reprodução

    Direito Penal

    O tratamento judicial das provas nos crimes de estupro

    A importância da palavra da vítima e os casos Duda Reis e Mari Ferrer

  2. monitoramento
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Estado de Direito

    O direito de criticar o presidente

    Liberdade de imprensa e proteção constitucional às críticas dirigidas às pessoas públicas

  3. Jair Bolsonaro incapacidade
    Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). Crédito: ImagoImages

    Estado de Direito

    O erro de Ruy Castro e a intimidação da liberdade de expressão

    Não é de hoje que a liberdade de expressão é alvo de hostilidade e intimidação por parte do Governo Federal

  4. Gregório Duvivier e Fábio Porchat no 'Especial de Natal Porta dos Fundos: A primeira tentação de cristo' / Crédito: Divulgação

    Liberdade de expressão

    O humor e os crimes contra o sentimento religioso

    Estado não pode ser considerado laico se seus cidadãos não tiverem o direito de manifestar livremente suas opiniões

  5. Crédito: Unsplash

    Direito Penal

    Por que tanta desconfiança em relação à palavra da vítima?

    Arquivar a investigação de estupro por reputar a palavra da vítima inconvincente é anulá-la, reputá-la originalmente suspeita

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão