Últimas Notícias sobre Artigos
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ESG
E do ESG não é o fim da história para a regulação ambiental no Brasil
A contribuição brasileira para preservar o planeta depende da eficácia das normas de proteção ao meio ambiente
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GA4
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Emendas de relator
Não há prática espúria ou inconstitucional nas emendas de relator
É descabida a conotação dada pelas expressões ‘orçamento secreto’ ou ‘orçamento paralelo’ às emendas RP 9
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orçamento secreto
O STF precisa rever sua relação com o Legislativo
Com o caso do orçamento secreto, Supremo tem oportunidade de corrigir postura interpretativa que levou a vários erros judiciais
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orçamento secreto
Não há meio-termo quando a República está em jogo
É fundamental que o STF ponha fim às emendas de relator, prática espúria e inconstitucional
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saúde
Saúde no Brasil pós-pandemia: 10 provocações para uma agenda de debate
Precisaremos esperar pela próxima pandemia ou vamos, com empatia e racionalidade, oferecer respostas objetivas?
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direito tributário
Uma retrospectiva dos avanços da transação tributária no Brasil
Breve panorama das conquistas e desafios nos quase dois anos desse instituto
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lei de improbidade
Reforma da lei de improbidade
Inovações aplicariam a fatos anteriores à promulgação da lei para excluir a tipificação de atos que antes seriam ímprobos?