Deixem a Anvisa trabalhar
Em qualquer país civilizado há uma quase monótona rotina de procedimentos padronizados para o registro de medicamentos

Em qualquer país civilizado há uma quase monótona rotina de procedimentos padronizados para o registro de medicamentos
Análise
Nossas autoridades não vão aprender nada com as irresponsabilidades ou ações meramente midiáticas que cometeram?
Artigo
Insegurança jurídica e confusão regulatória em vez de soluções sensatas para problemas concretos
Regulação
Desde sua origem, acelerada pelo processo de privatizações, as agências são um corpo estranho no ambiente político brasileiro
Senado
Sessões inúteis, candidato aprovado e indicação enviada e votada pelo Plenário (sem discussão) no mesmo dia
Análise
Seja qual for a eventual nova redação da CF, nada será como antes
Pandemia
Medida entra em vigor a partir de sábado e não interrompe prazos processuais nem audiências virtuais
FLÁVIO BOLSONARO
Motivação do pedido é a compra de uma casa em Brasília pelo senador no valor de R$ 6 milhões
Prerrogativas
Cabe a realização de audiência de custódia se compete ao Congresso 'resolver sobre a prisão'?
Direito Administrativo Sancionador
Soluções a partir do sistema brasileiro anticorrupção multiagências
Direito Tributário
Um passo importante na flexibilização do seu entendimento sobre o conceito de insumos para fins de PIS e COFINS
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
LGPD
Live
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Previsibilidade
Lista
DANOS MORAIS
Direito de família
Direito Tributário
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Parte III
Regulação
LIBERDADE DE IMPRENSA
Liberdade de expressão