Hugo Souto Kalil

Advogado do Senado Federal. Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.

Há abuso de autoridade no Inquérito nº 4.831 do Supremo Tribunal Federal?

Divulgação de provas e apreensão de celular suscitam indagações jurídicas

Foto: Marcos Corrêa/PR

Últimas Notícias de Hugo Souto Kalil

  1. emendas de relator
    Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Emendas de relator

    Não há prática espúria ou inconstitucional nas emendas de relator

    É descabida a conotação dada pelas expressões ‘orçamento secreto’ ou ‘orçamento paralelo’ às emendas RP 9

    , ,

  2. liberdade de expressão
    Crédito: Unsplash

    DEFENSOR LEGIS

    É possível bloquear perfis de parlamentares nas redes sociais?

    ADI n. 6.494 é oportunidade para avanços na liberdade de expressão e na imunidade parlamentar

    ,