Limites das penalidades impostas pelo Banco Central
Administradores, diretores e conselheiros podem receber multas maiores do que as aplicadas à pessoa jurídica?
Marcio Valadares
Últimas Notícias
-
Edifício do Banco Central do Brasil (BCB) / Crédito: Beto Nociti/BCB -
Cédulas e moedas de Real. foto: Marcos Santos/USP Imagens CVM
Negócios fiduciários: garantia para quem?
Investidores do mercado de capitais podem valer-se dos mecanismos
-
Crédito: Pixabay JOTA Inside
Securitização de direitos creditórios estatais e incerteza jurisdicional
A cessão de créditos com deságio é um problema?
Recomendados
Série
Cartórios e proteção de dados: introdução
Cartorários são agentes privilegiados de tratamento de dados pessoais. Texto 1º da série
Concorrência
Atos de concentração envolvendo fundos de investimento: nova orientação à vista?
Caso joga luz a uma potencial incongruência no debate sobre os critérios legais de conhecimento de atos de concentração
Art. 74 da Lei 8.383/1991
Presunções legais de remuneração a administradores e suas consequências presuntivas
Despesa dedutível para o IRPJ e remuneração para as contribuições previdenciárias. De quem é o ônus da prova?
Supremo
Caso Parobé: decisão do STF pode pôr em risco a imunidade das filantrópicas
Ao decidir que o CEBAS é constitucional, Supremo contraria a sua própria tese
Artigo
Projeto da lei de concessões: notas sobre o Acordo Tripartite
Instrumento estabelece regras para aplicação de todos os direitos conferidos ao financiador
M&A
Fórum em São Paulo debate cenário de fusões e aquisições na América Latina e EUA
M&A Conference of The Americas 2020 aborda a convergência de práticas de M&A relevantes para as transações
Justiça
PL 5282
Conamp divulga nota técnica contrária a PL do Senado que cria ‘promotor da defesa’
Improbidade administrativa
Turmas do STJ proíbem contratação de advogado sem licitação
Carreira
Carreira
Advogado de escritório ou de empresa?
Carreira
Competições de arbitragem e o aprendizado do Direito
Tributário
Entrevista
Capitais querem ISS fora da reforma tributária e rejeitam junção a ICMS
Executivos
Incide IRPF sobre verbas de não-concorrência, decide STJ
Legislativo
REAÇÃO
Legislativo e Judiciário reagem à convocação de Bolsonaro para ato anti-Congresso
Jota Labs
PEC dos Fundos tem 4,7% de chances no Aprovômetro
Coberturas Especiais
Liberdade de expressão
Para TJSP, direito de personalidade da Hypera se sobrepõe à liberdade de expressão
Inova&Ação
Parcerias entre os municípios e as startups
Trabalho
Direito do Trabalho
TRT2 decide que não há vínculo entre membro de cooperativa e tomador de serviços
STF
CNT aciona STF contra adicional de periculosidade amplo em caminhão-tanque
Colunas
Coluna Fiscal
Paralisia das obras públicas trava o desenvolvimento do país
Crise entre Poderes
Aceno às ruas piora ambiente no Congresso, mas organiza base de Bolsonaro
Artigos
Crítica
O Direito Administrativo nos setores regulados
Previdência Social