Menu
Buscar

Daniel Sarmento

Professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e advogado.

Avaliação de Impacto Regulatório, normas penais e segurança pública

Normas editadas sem qualquer avaliação de impacto têm sido, na maior parte dos casos, absolutamente contraproducentes

Crédito: Ministério Público RS.

Últimas Notícias

  1. Jair Bolsonaro / Crédito: Alexandra Martins / Câmara dos Deputados

    Constituição

    Democracia militante e a candidatura de Bolsonaro

    Inelegibilidade a partir de interpretação teleológica do art. 17 da Constituição?

    ,

  2. Crédito: Pixabay

    STF

    Monopólio do ECAD no streaming musical na pauta do STF

    Violações ao direito à liberdade, à livre iniciativa e à livre concorrência

  3. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Leia parecer contrário à revisão de delação da JBS

    Peça foi elaborada por Daniel Sarmento. STF decide na quarta se Fachin continua como relator do caso

  4. Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Guerra fiscal e a modulação temporal no STF

    Retroagir põe em risco a segurança jurídica e a confiança legítima dos contribuintes

  5. Pixabay

    tecnologia

    Bloqueio do WhatsApp e Direito à Comunicação

    Decisões de bloqueio do aplicativo parecem soluços autoritários de setores do Judiciário

  6. Constituição e Sociedade

    Eleições presidenciais (in)diretas, a ADI 5.525 e o espírito da Constituição cidadã

    Diretas Sempre!

  7. Brasilia, DF. 05/07/11. Foto Noturna da Fachada. Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho

    STF

    Financiamento de Campanhas no STF: onde a maioria ainda não se formou

    Se nenhum ministro mudar de ideia, Corte deve afirmar inconstitucionalidade do financiamento das campanhas por pessoas jurídicas

  8. (José Cruz/Agência Brasil)

    STF

    Ensino religioso nas escolas públicas

    A ADI 4.439 e a audiência pública do STF

  9. Constituição

    Luiz Edson Fachin: constitucionalização do Direito Civil deve chegar ao STF

    Considerações objetivas sobre os requisitos constitucionais para nomeação ao cargo de ministro

    , , ,

  10. Interpretação constitucional cosmopolita

    Nem provincianismo constitucional, nem imperialismo internacional

Recomendados

Carvalhosa
Manifestação contra a corrupção em Brasília - Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Índice

O Brasil não é corrupto

Percepção é de que 63% dos congressistas e 53% dos banqueiros são corruptos. Porém, não adianta generalizar

| Artigos

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos