Daniel Sarmento

Coordenador da Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ, professor titular de Direito Constitucional da UERJ e advogado.

A perseguição contra Conrado Hübner Mendes e os riscos à democracia

Conrado se tornou o mais importante e corajoso crítico das instituições do nosso sistema de justiça, notadamente do STF

nunes marques stf impeachment bolsonaro
Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Últimas Notícias sobre

  1. Ao centro, o presidente Jair Bolsonaro, segurando caixas do medicamento cloroquina
    O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em ato para promoção de cloroquina / Crédito: Reprodução

    Estado de Direito

    Para que a CPI da pandemia não vire pizza

    Multiplicação de objetos levaria quase certamente ao fracasso da CPI; manobra do tipo já foi barrada no STF

  2. Daniel Silveira
    Deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

    Estado de Direito

    O deputado, o STF e o guarda da esquina

    Outras normas, na própria LSN e na legislação comum, poderiam fundamentar a prisão do deputado Daniel Silveira

  3. São Felix do Xingu, Pará. Foto: Rodolfo Oliveira / AG. PARÁ

    Clínica UERJ Direitos

    A jurisdição constitucional e o empoderamento dos excluídos

    Análise da mudança jurisprudencial na ADPF 709 e os novos desafios

  4. A então procuradora-geral da República em exercício, Deborah Duprat em sessão plenária. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (16/05/2013)

    Artigo

    Deborah Duprat: o ‘até logo’ de uma heroína constitucional

    Deborah colheu expressivas vitórias no STF, que ajudaram a colorir com tintas mais humanistas o direito brasileiro contemporâneo

    ,

  5. Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    Aplicativos, criptografia e direitos fundamentais em tempos de erosão democrática

    Duas ações no Supremo discutem a possibilidade de suspensão do funcionamento de aplicativos de mensagem

  6. Crédito: Ministério Público RS.

    Análise

    Avaliação de Impacto Regulatório, normas penais e segurança pública

    Normas editadas sem qualquer avaliação de impacto têm sido, na maior parte dos casos, absolutamente contraproducentes

    ,

  7. Jair Bolsonaro / Crédito: Alexandra Martins / Câmara dos Deputados

    Constituição

    Democracia militante e a candidatura de Bolsonaro

    Inelegibilidade a partir de interpretação teleológica do art. 17 da Constituição?

    ,

  8. Crédito: Pixabay

    STF

    Monopólio do ECAD no streaming musical na pauta do STF

    Violações ao direito à liberdade, à livre iniciativa e à livre concorrência

  9. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Leia parecer contrário à revisão de delação da JBS

    Peça foi elaborada por Daniel Sarmento. STF decide na quarta se Fachin continua como relator do caso

  10. Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Guerra fiscal e a modulação temporal no STF

    Retroagir põe em risco a segurança jurídica e a confiança legítima dos contribuintes

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação

Liberdade de Expressão