Não há meio-termo quando a República está em jogo
É fundamental que o STF ponha fim às emendas de relator, prática espúria e inconstitucional

É fundamental que o STF ponha fim às emendas de relator, prática espúria e inconstitucional
STF
A ADI 5970 e a inconstitucionalidade da proibição dos showmícios gratuitos
Estado de Direito
Conrado se tornou o mais importante e corajoso crítico das instituições do nosso sistema de justiça, notadamente do STF
Estado de Direito
Multiplicação de objetos levaria quase certamente ao fracasso da CPI; manobra do tipo já foi barrada no STF
Estado de Direito
Outras normas, na própria LSN e na legislação comum, poderiam fundamentar a prisão do deputado Daniel Silveira
Clínica UERJ Direitos
Análise da mudança jurisprudencial na ADPF 709 e os novos desafios
Artigo
Deborah colheu expressivas vitórias no STF, que ajudaram a colorir com tintas mais humanistas o direito brasileiro contemporâneo
Tecnologia
Duas ações no Supremo discutem a possibilidade de suspensão do funcionamento de aplicativos de mensagem
Análise
Normas editadas sem qualquer avaliação de impacto têm sido, na maior parte dos casos, absolutamente contraproducentes
Constituição
Inelegibilidade a partir de interpretação teleológica do art. 17 da Constituição?
STF
Violações ao direito à liberdade, à livre iniciativa e à livre concorrência
Tributário
Decisão do colegiado se deu por seis votos a dois e levou em conta o artigo 353, inciso I, do RIR/1999
Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Modelo é o melhor para o bem-estar do paciente, de sua família e da comunidade
Regras de importação
Ao lado da BR do Mar, desburocratizar comércio exterior é oportunidade de crescimento econômico
direito do trabalho
Discussão sobre vínculo empregatício envolvendo motoristas de aplicativos chegou ao TST em seis ações
Tributário no Supremo
Para um ordenamento jurídico complexo, não espere soluções simples
Constituição, Empresa e Mercado
Algumas reflexões a partir do julgamento da ADI 3961 pelo STF
WikiJOTA
WikiJOTA
Vaga
Novidades
Política
Meio Ambiente
Meio Ambiente
Debate
Créditos tributários
TJSP
Direitos Humanos
Nosso papo reto
reforma tributária
Tributário
Artigo
Transporte