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Diários de um diplomata
O resgate dos valores jurídicos da mensagem cristã
Que neste Natal tenhamos a coragem de ressuscitar os valores que nos reconheceram juridicamente iguais
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mais que RJ
O STJ e sua interpretação da cláusula de supressão das garantias pessoais
Tema ainda não está pacificado nos tribunais brasileiros
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eleições 2022
As lições das decisões do TSE em casos de fake news nas eleições
Nova visão dos termos abuso e uso indevido é condizente com as ferramentas digitais que influenciam o debate político
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defesa do consumidor
Estado democrático de Direito chega à defesa do consumidor
Decreto que reorganiza SNDC garante direitos aos acusados e deveres ao Estado
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adiado para 2022
Novo Refis à vista: mais do mesmo?
Programa atrairia mais um incentivo à PGFN por ampliar e sofisticar os mecanismos de transação
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Direito do Consumidor
Reforma sancionatória para defesa do consumidor
Responsabilização administrativa passa a ser mais garantista, previsível e com processo moderno
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Setor imobiliário
Requalifica Centro quer facilitar revitalização de imóveis em São Paulo
Lei municipal pode ser importante instrumento para readequar edificações abandonadas ou subutilizadas
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pandemia
Vacinação de crianças: o que fazer quando pais não autorizam?
Constituição é base suficiente para referendar o direito à vacinação das crianças