Paulo Fernando Pinheiro Machado

<blockquote class="jota-article__quote">“Vou honrar o Natal em meu coração e tentar mantê-lo o ano todo. Vou viver no Passado, no Presente e no Futuro. Os Espíritos de todos os Três se esforçarão dentro de mim. Não vou ignorar as lições que eles ensinam.”
<footer class="jota-article__quote-cite">Charles Dickens, "A Christmas Carol"</footer>
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Há alguns anos encontrei em um sebo uma pequena obra do mestre italiano Francesco Carnelutti (1879-1965), intitulada “I Valori Giuridici del Messaggio Cristiano”<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a> – “Os valores jurídicos da mensagem cristã”. Devorei o livro como um alento às maçantes horas de um voo transatlântico. Ao aterrissar, na primeira oportunidade dei o livro de presente a uma amiga juíza. Bons livros a gente não guarda, a gente passa para frente, dizia a minha avó.
A obra, absolutamente despretensiosa, que argumenta a possibilidade de se atualizar a ética cristã na experiência jurídica prática, deixou-me uma profunda impressão, no sentido de me chamar à atenção para o quanto o desenvolvimento dos nossos institutos jurídicos deve à revolucionária mensagem cristã originária. Em praticamente tudo que chamamos de “conquistas jurídicas da civilização”, há na origem um preceito cristão, sem o qual o instituto em questão não seria apenas impossível, mas absurdo mesmo.
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Repare, cara leitora, que a mensagem cristã original era realmente revolucionária. Trata-se, antes de mais nada, da primeira – e talvez única – vez na história da humanidade em que se articulou a proposição de que cada indivíduo humano traz em si um elemento divino, independente da sua origem, credo, raça ou mesmo experiência pretérita. Essa ideia não é natural na experiência histórica humana, que é marcada precisamente por divisões estamentais e conflitos tribais. Famosa é a afirmação de São Paulo Apóstolo, segundo a qual “Já não há judeu nem grego, nem escravo nem livre, nem homem nem mulher, pois todos vós sois um em Cristo Jesus”.<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>
A proposição mais radical dessa revolucionária ideia de igualdade, cara leitora, para mim, está articulada nos Evangelhos, na passagem em que Jesus manda respeitar um sujeito que não quer segui-lo. Jesus havia nomeado 70 apóstolos missionários e lhes dado poderes para realizar milagres em seu nome.<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a> Até que, em certo momento, os discípulos encontram uma pessoa realizando milagres em nome de Jesus, que, contudo, recusava-se a acompanhar os outros apóstolos e é por eles repreendido. João leva a situação ao conhecimento de Jesus, que determina, entretanto: “Não lho proibais, porque não há ninguém que faça um prodígio em meu nome e em seguida possa falar mal de mim. Pois quem não é contra nós, é a nosso favor”.<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>
Essa proposição, para a época, era radicalmente revolucionária. Para Jesus, o número de 70 apóstolos não representava um clube fechado, mas sim uma via aberta a todos e a qualquer um. Mesmo que essas pessoas não quisessem segui-lo, deveriam ainda assim serem respeitadas. Pela ética prevalecente na época, fora do contexto cristão que se formava, muito provavelmente o sujeito teria sido apedrejado até a morte. Repare, cara leitora, que a escritura traz uma defesa da igualdade em concreto, não em uma proposição teórica, abstrata, e isso teve um impacto tremendo no desenvolvimento jurídico do Ocidente.
A própria ideia de que cada indivíduo possui um valor transcendental em si mesmo, e que por isso é digno de respeito, por trazer um elemento divino que o anima, transformou-se no pressuposto fundamental dos sistemas jurídicos ocidentais.<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a> A partir dela, em um esforço de séculos, articulou-se o princípio da igualdade jurídica de todos os seres humanos, cuja primeira conquista foi a de eliminar a escravidão no Ocidente.
Jordan Peterson argumenta que nossas sociedades se esqueceram do quão revolucionária era a proposição de que todos os seres humanos são iguais perante o Criador. Para que a prática da escravidão pudesse sequer ser questionada, para não dizer eliminada, era necessário produzir uma crítica total da estrutura de valores das sociedades da Antiguidade, para as quais, ao longo de toda a história precedente, a justeza da dominação do mais fraco pelo mais forte era não somente evidente quanto eminentemente útil e prática. O erro da inversão contemporânea está precisamente no fato de acreditarmos que era o desejo de dominar e escravizar que precisava de explicação e não o contrário.<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a> A distância dos fatos nos fez inverter os termos da questão, nos afastando da revolução que permitiu o próprio questionamento.
Segundo Peterson, “o cristianismo tornou explícita a surpreendente afirmação de que mesmo a pessoa mais humilde tinha direitos, direitos genuínos – e que o soberano e o Estado eram moralmente obrigados, em um nível fundamental, a reconhecer esses direitos. O cristianismo articulou, de forma explícita, a ideia ainda mais incompreensível de que o ato de propriedade humana degradava o escravizador (antes visto como nobreza admirável) tanto ou mais do que o escravo. Não conseguimos entender como essa ideia era difícil de aceitar. Esquecemos que o oposto foi autoevidente ao longo da maior parte da história humana”.<a href="#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a>
A professora de Literatura Inglesa da Universidade de Liverpool Dinah Birch, em recente discussão sobre o clássico conto "A Christmas Carol" ("Uma canção de Natal"), de Charles Dickens, fez a interessante observação de que o John Ruskin teria errado na sua exegese do texto. Para Ruskin, "A Christmas Carol" seria um conto sobre os elementos que fazem o Natal, como a comida, a ambientação, a troca de presentes etc. Para Birch, contudo, "A Christmas Carol" seria essencialmente um texto sobre a ressureição dos mortos, que pode se operar das mais diversas formas. No conto de Dickens, o sr. Scrouge está morto para a humanidade, ao passo que o pequeno Tim está morto para um futuro que ainda não se manifestou. Ambos encontram a redenção – a ressurreição – na abertura e no perdão para a humanidade, constantes nos espíritos do Natal Passado, Presente e Futuro.
Os valores fundamentais do nosso Direito e da nossa civilização também podem estar mortos se os abandonarmos na vala comum do esquecimento ou do cinismo. Que neste Natal tenhamos a coragem de ressuscitar dos mortos os valores cristãos que nos reconheceram juridicamente iguais perante o Criador e livres perante uns aos outros. Essa canção de Natal, de perdão e abertura à humanidade, talvez jamais tenha sido tão necessária desde o final da Segunda Guerra Mundial. “E sempre se disse dele que sabia bem como celebrar o Natal, se é que algum homem vivo possuía tal conhecimento. Que isso seja dito verdadeiramente de nós e de todos nós! E então, como observou o pequeno Tim, que Deus nos abençoe, a cada um de nós!”
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Carnelucci, Francesco. I Valori Giuridici del Messaggio Cristiano. Padova: CEDAM, 1950.
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> Gálatos, 3:28.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> Lucas, 10:1-12.
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> São Marcos, 9: 38-40.
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> Peterson, Jordan B. 12 Rules for Life. An antidote do caos. Toronto: Random House Canada, 2018. p. 183.
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> Ibid, p. 184.
<a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a> Ibid, p. 184.

vela natal

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JOTA

Que neste Natal tenhamos a coragem de ressuscitar os valores que nos reconheceram juridicamente iguais

O resgate dos valores jurídicos da mensagem cristã

Que neste Natal tenhamos a coragem de ressuscitar os valores da mensagem cristã que nos reconheceram juridicamente iguais